DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.710 - Transferência Especial dos Estados | Outras Fontes | 0 | 0 | 200 |
|---|---|---|---|---|
| 1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura | Outras Fontes | 0 | 0 | 50.068 |
| 1.718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022 | Outras Fontes | 0 | -77 | 309 |
| 1.720 - Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 | Outras Fontes | 0 | 0 | 445.000 |
| 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 12.100 |
| 1.751 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras Fontes | 0 | 0 | 783.545 |
| 1.753 - Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos | Outras Fontes | 129.024 | 0 | 2.147.656 |
| 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.000 |
| Total: | 139.847 | -6.332.385 | 73.340.846 |
| Total: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
139.847 Sistema Orçamentário, |
-6.332.385 73.340.846 Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Evolução da Receita do Tesouro | Exercício:2027 -Em R | $1,00 |
| RECEITA Receita Arrecadada |
Receita Orçada | |
| 2023 % 2024 % 2025 |
% 2026 |
% 2027 % |
| RECEITAS CORRENTES | ||
| Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria 2.842.769,49 5,26 4.195.869,52 6,12 5.581.608,50 |
8,29 2.915.977,00 |
4,07 6.120.018,00 8,34 |
| Contribuições 628.908,05 1,16 736.572,54 1,07 750.514,63 |
1,11 800.507,00 |
1,12 783.545,00 1,07 |
| Receita Patrimonial 629.044,42 1,16 557.588,21 0,81 409.501,17 |
0,61 1.954.769,00 |
2,73 853.327,00 1,16 |
| Receita de Serviços 1.819.871,37 3,37 1.984.740,09 2,89 2.310.401,85 |
3,43 3.805.814,00 |
5,31 2.419.872,00 3,30 |
| Transferências Correntes 42.444.165,76 78,53 50.695.701,77 73,94 54.830.376,18 |
81,40 59.843.278,00 |
83,52 58.857.834,00 80,25 |
| Outras Receitas Correntes 1.355.629,80 2,51 4.081.189,42 5,95 139.744,17 |
0,21 45.580,00 |
0,06 133.210,00 0,18 |
| TOTAL 49.720.388,89 91,99 62.251.661,55 90,79 64.022.146,50 |
95,05 69.365.925,00 |
96,81 69.167.806,00 94,31 |
| RECEITAS DE CAPITAL | ||
| Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 200.000,00 0,27 |
| Transferências de Capital 4.327.099,54 8,01 6.280.027,86 9,16 3.334.775,50 |
4,95 2.155.224,00 |
3,01 3.833.193,00 5,23 |
| TOTAL 4.327.099,54 8,01 6.280.027,86 9,16 3.334.775,50 |
4,95 2.155.224,00 |
3,01 4.033.193,00 5,50 |
| RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES | ||
| Receita de Serviços 70,26 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 127.093,00 |
0,18 129.024,00 0,18 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 31.221,00 0,05 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 10.823,00 0,01 |
| TOTAL 70,26 0,00 31.221,00 0,05 0,00 |
0,00 127.093,00 |
0,18 139.847,00 0,19 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeir | o e Contábil |
| Evolução da Receita do Tesouro | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| RECEITA Receita Arrecadada |
Receita Orçada | |
| 2023 % 2024 % 2025 |
% 2026 |
% 2027 % |
| TOTAL GERAL 54.047.558,69 100,00 68.562.910,41 100,00 67.356.922,00 |
100,00 71.648.242,00 |
100,00 73.340.846,00 100,00 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Finan | ceiro e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária |
Desdobramento | Fonte Categoria Econômica |
| 03 Serviço Autônomo de Águas e Esgotos |
||
| 03.001 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | ||
| I - Receita | 2.484.090 | |
| 1 RECEITAS CORRENTES | 2.344.243 | |
| 1.1 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 83.632 | |
| 1.1.2 TAXAS |
83.632 | |
| 1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 83.632 | |
| 1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 83.632 | |
| 1.1.2.2.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL |
79.632 | |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 79.632 | |
| 1.1.2.2.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA |
2.000 | |
| 1.1.2.2.01.0.3.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA | 2.000 | |
| 1.1.2.2.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA | 2.000 | |
| 1.1.2.2.01.0.4.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTA EJUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA | 2.000 | |
| 1.3 RECEITA PATRIMONIAL | 6.423 | |
| 1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS |
6.423 | |
| 1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
6.423 | |
| 1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 6.423 | |
| 1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 6.423 | |
| 1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | 6.423 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAAE | 6.423 |
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