DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 61.000 | ||
|---|---|---|---|
| 2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
Fiscal | 50.000 | |
| 2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL | Seguridade Social | 11.000 | |
| 2.4.3 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES | 10.000 | ||
| 2.4.3.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES | 10.000 | ||
| 2.4.3.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES | 10.000 | ||
| 2.4.3.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
Seguridade Social | 10.000 | |
| 7 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 139.847 | ||
| 7.6 RECEITA DE SERVIÇOS | 129.024 | ||
| 7.6.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 129.024 | ||
| 7.6.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 129.024 | ||
| 7.6.1.1.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 129.024 | ||
| 7.6.1.1.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL | 129.024 | ||
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 7.6.1.1.01.0.1.02 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | Fiscal | 129.024 | |
| 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 10.823 | ||
| 7.9.2 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 10.823 | ||
| 7.9.2.2 RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 10.823 | ||
| 7.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUIÇÕES | 10.823 | ||
| 7.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | Fiscal | 10.823 | |
| Total Geral: 73.340.846 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e | Contábil | ||
|---|---|---|---|---|
| Receita Orçamentáriapor Fonte de Recurso | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |||
| Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 0 | -6.332.308 | 37.396.325 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 10.823 | 0 | 1.266.932 |
| 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos | Outras Fontes | 0 | 0 | 13.934.446 |
| 1.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Outras Fontes | 0 | 0 | 175.691 |
| 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras Fontes | 0 | 0 | 4.158.447 |
| 1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | Outras Fontes | 0 | 0 | 58.113 |
| 1.546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | Outras Fontes | 0 | 0 | 103.625 |
| 1.550 - Transferência do Salário-Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 635.719 |
| 1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 50.067 |
| 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 502.706 |
| 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 501.466 |
| 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 150.206 |
| 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 399.741 |
| 1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 30.474 |
| 1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 | Outras Fontes | 0 | 0 | 40.296 |
| 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.190.920 |
| 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 286.724 |
| 1.604 - Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 0 | 0 | 270.000 |
| 1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem. | Outras Fontes | 0 | 0 | 800.000 |
| 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.014 |
| 1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 25.845 |
| 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.865 |
| 1.633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.100 |
| 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras Fontes | 0 | 0 | 773.684 |
| 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 30.100 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e | Contábil | ||
|---|---|---|---|---|
| Receita Orçamentáriapor Fonte de Recurso | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |||
| Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
| 1.665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 70.149 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.408.137 |
| 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 0 | 0 | 350.000 |
| 1.706 - Transferência Especial da União | Outras Fontes | 0 | 0 | 103.000 |
| 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 943.176 |
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