DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | Fiscal | 74.076 | |
|---|---|---|---|
| 1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 54.134 | ||
| 1.9.9.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 54.134 | ||
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza |
Esfera | Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.9.9.9.99 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.9.99.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
54.134 54.134 |
||
| 1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL |
Fiscal | 44.134 | |
| 1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS |
Fiscal | 10.000 | |
| 2 RECEITAS DE CAPITAL | 4.033.193 | ||
| 22 ALIENAÇÃO DE BENS | 200000 | ||
| . 2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
100.000 | . | |
| 2.2.1.3 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 100.000 | ||
| 2.2.1.3.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
100.000 | ||
| 2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
Fiscal | 100.000 | |
| 2.2.2 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100.000 | ||
| 2.2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
100.000 | ||
| 2.2.2.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL |
Fiscal | 100.000 100.000 |
|
| 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.833.193 | ||
| 2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 3.423.969 | ||
| 2.4.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
3.423.969 | ||
| 2.4.1.4.50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 10.000 | ||
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
||
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 2.4.1.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 10.000 | ||
| 2.4.1.4.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL |
Seguridade Social | 10.000 | |
| 2.4.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 324.886 | ||
| 2.4.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
324.886 | ||
| 2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | Fiscal | 324.886 | |
| 2.4.1.4.52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO | 871.890 | ||
| 2.4.1.4.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL | Fiscal | 871.890 | |
| 2.4.1.4.53 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
10.000 | ||
| 2.4.1.4.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL | Fiscal | 10.000 | |
| 2.4.1.4.54 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE | 100.000 | ||
| 2.4.1.4.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
Fiscal | 100.000 |
|
| 2.4.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 2.107.193 | ||
| 24149901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | 2107193 | ||
| ...... 2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL |
Fiscal | .. 2.097.193 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza 2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL |
Esfera Seguridade Social |
Desdobramento 10.000 |
Fonte Categoria Econônica |
| 2.4.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
399.224 399.224 |
||
| 2.4.2.2.50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 8.750 | ||
| 2.4.2.2.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 8.750 | ||
| 2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL |
Seguridade Social | 8.750 | |
| 2.4.2.2.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
29.474 29.474 |
||
| 2.4.2.2.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | Fiscal | 29.474 | |
| 2.4.2.2.52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2422520100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL |
Fiscal | 100.000 100000 |
|
| ....... 2.4.2.2.53 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
. 100.000 |
||
| 2.4.2.2.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Fiscal | 100.000 | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 2.4.2.2.54 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE |
100.000 | ||
| 2.4.2.2.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL | Fiscal | 100.000 | |
| 2.4.2.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 61.000 |
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