DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS Fiscal |
3.806.873 | |
|---|---|---|
| 1.7.2.1.50.0.1.09 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇÃO DO FUNDEB Fiscal |
-761.375 |
|
| 1.7.2.1.51 COTA-PARTE DO IPVA 1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA |
187.930 187.930 |
|
| 1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA Fiscal |
234.913 | |
| 1.7.2.1.51.0.1.09 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇÃO DO FUNDEB Fiscal |
-46.983 | |
| 1.7.2.1.52 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
8.330 | Sistema OrçamentárioFinanceiro e Contábil |
Receita Orçametáriapor Natureza |
, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|
| Natureza Esfera |
Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS Fiscal |
8.330 10.412 |
|
| 1.7.2.1.52.0.1.09 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - DEDUÇÃO DO FUNDEB Fiscal |
-2.082 | |
| 1.7.2.1.53 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | 12.000 | |
| 1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL Fiscal |
12.000 | |
| 1.7.2.2 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 55.296 | |
| 1.7.2.2.52 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO |
55.296 | |
| 1.7.2.2.52.0.1.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL Fiscal |
55.296 | |
| 1.7.2.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.7.2.3.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE – SUS |
10.014 10.014 |
|
| 1.7.2.3.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 10.014 | |
| 1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL Seguridade Social |
10.014 | |
| 1.7.2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
124.919 | |
| 1.7.2.4.50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | 1.115 | |
| 1.7.2.4.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS |
1.115 | |
| 1.7.2.4.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS - PRINCIPAL Seguridade Social |
1.115 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Natureza Esfera 172451 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
Desdobramento 73855 |
Fonte Categoria Econônica |
| .... 1.7.2.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
. 73.855 |
|
| 1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Fiscal |
73.855 | |
| 1.7.2.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 49.949 | |
| 1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
49.949 | |
| 1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL Seguridade Social |
49.949 | |
| 1.7.2.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 30.000 | |
| 1.7.2.9.51 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30.000 | |
| 1.7.2.9.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30.000 | |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL Seguridade Social |
10.000 |
|
| 1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Seguridade Social |
10.000 | |
| 1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ESTADUAL Seguridade Social |
10.000 | |
| 1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 13.883.446 | |
| 1.7.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
13.883.446 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema OramentárioFinanceiro e Contábil | |
Receita Orçametáriapor Natureza |
ç, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|
| Natureza Esfera |
Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.5.1.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB |
13.883.446 | |
| 1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS Fiscal |
13.883.446 | |
| PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL |
||
| 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
133.210 | |
| 1.9.2 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
79.076 |
|
| 1.9.2.1 INDENIZAÇÕES 1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZAÇÕES |
3.000 3.000 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Fiscal |
1.000 |
|
| 1921990100 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL Seguridade Social |
2000 | |
| ....... 1.9.2.2 RESTITUIÇÕES |
. 76.076 |
|
| 1.9.2.2.06 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000 | |
| 1.9.2.2.06.3 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | |
| 1.9.2.2.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL Fiscal |
1.000 | |
| 1.9.2.2.51 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB | 1.000 | |
| 1.9.2.2.51.0.1.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUIÇÕES Fiscal |
1.000 74.076 |
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