DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Natureza Esfera Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR Fiscal 58.113 1155 AÊA A À AÃ AÍA 1625 |
|
| .7...3 TRNSFERNCIS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINDOS CRIÇO DE MTRCULS EM ETI 03. 1.7.1.5.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - PRINCIPAL Fiscal 103.625 1.7.1.6 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 767.684 |
|
| 1.7.1.6.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 767.684 |
|
| Ê Ê |
|
| 1.7.1.6.50.0.1 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL – FNAS 767.684 1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.02 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA ACESSUAS Seguridade Social 10.000 |
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| 1.7.1.6.50.0.1.03 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF / CRAS Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.04 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.05 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.06 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA BPC NA ESCOLA Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.07 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI Seguridade Social 10.000 MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Natureza Esfera Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.6.50.0.1.08 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DO PROGRAMA APRIMORA REDE Seguridade Social 1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.10 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.11 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.12 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI/CREAS Seguridade Social 10.000 |
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| 1.7.1.6.50.0.1.13 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE Seguridade Social 10.000 |
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| 1.7.1.6.50.0.1.14 TRANSF. REC. FNAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE Seguridade Social 10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.15 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE I Seguridade Social 1.000 |
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| 1.7.1.6.50.0.1.16 TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Seguridade Social 1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.17 TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Seguridade Social 1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.19 TRANSF. REC. FNAS - SIGTV Seguridade Social 1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.20 TRANSF. REC. FNAS - PROCAD Seguridade Social 1.000 |
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| 1.7.1.6.50.0.1.21 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade(PAC I)- Crianças e Adolescentes Seguridade Social 1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS Seguridade Social 640.684 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Natureza Esfera Desdobramento 1.7.1.7 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 344.899 |
Fonte Categoria Econônica |
1.7.1.7.50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 14.845 |
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| 1.7.1.7.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 14.845 |
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| 1.7.1.7.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL Seguridade Social 14.845 |
|
| 1.7.1.7.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000 1.7.1.7.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000 |
|
| 1.7.1.7.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Fiscal 1.000 |
|
| 1.7.1.7.54 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 229.054 |
|
| 1.7.1.7.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL Fiscal 229.054 |
|
| 1.7.1.7.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 |
|
| 1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRICIPAL Fiscal 100.000 |
|
| 1.7.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.045.385 |
|
| 1.7.1.9.57 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.045.076 |
|
| 1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1.045.076 Ê Ã |
|
| 1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERNCIA ESPECIAL DA UNIO - PRINCIPAL Fiscal 52.000 MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema OrçamentárioFinanceiro e Contábil |
Receita Orçametáriapor Natureza |
, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Natureza Esfera Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL Seguridade Social 50.000 |
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| 1719570102 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Fiscal 943076 |
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| ....... . 1.7.1.9.61 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 309 1.7.1.9.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 309 |
|
| 1.7.1.9.61.0.1.01 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 - PRINCIPAL Fiscal 386 |
|
| 1.7.1.9.61.0.1.09 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 - DEDUÇÃO DO FUNDEB Fiscal -77 |
|
| 1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.473.987 |
|
| 1.7.2.1 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 3.253.758 |
|
| 1.7.2.1.50 COTA-PARTE DO ICMS 3.045.498 |
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| 1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS 3.045.498 |
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