DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL | Fiscal | 49.967 |
|---|---|---|
| 1.7.1.4.52 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 492.706 | |
| 1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL | 492.706 | |
| 1.7.1.4.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | Fiscal | 449.706 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE | Fiscal | 10.000 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ ESCOLA | Fiscal | 10.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Finance | iro e Contábil | ||
|---|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - FUNDAMENTAL | Fiscal | 10.000 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE | Fiscal | 10.000 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1.08 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE- PNAEQUILOMBOLA | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.53 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE | 500.966 | |||
| 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL | 500.966 | |||
| 1.7.1.4.53.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE | Fiscal | 496.966 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - INFANTIL | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - FUNDAMENTAL | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - MÉDIO | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - EJA | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.54 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM | 2.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza |
Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.4.54.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.54.1.1.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO |
Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.4.54.2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.54.2.1.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO | Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.4.55 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO - PBA | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.55.0.1.00 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO - PBA |
Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.4.56 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARAATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA |
1.000 | ||
| 1.7.1.4.56.0.1.00 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARAATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.4.57 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE - PRINCIPAL |
Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.4.58 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCIPAL |
Fiscal |
1.000 | |
| 1.7.1.4.59 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REESTFÍSICA | 1.000 | ||
| 1.7.1.4.59.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REESTFÍSICA - PRINCIPAL |
Fiscal |
1.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Finance | iro e Contábil | |
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | 31.000 | ||
| 1.7.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | 31.000 | ||
| 1.7.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL | Fiscal | 30.000 | |
| 1.7.1.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB |
4.495.876 | ||
| 1.7.1.5.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT | 4.158.447 | ||
| 1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT | 4.158.447 | ||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT | Fiscal | 4.158.447 | |
| 1.7.1.5.51 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF | 175.691 | ||
| 1.7.1.5.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF | 175.691 | ||
| 1.7.1.5.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF | Fiscal | 175.691 | |
| 1.7.1.5.52 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR | 58.113 | ||
| 1.7.1.5.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR | 58.113 |
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