DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL Fiscal |
445000 | |
|---|---|---|
| ....... 1.7.1.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
. 4.431.444 |
|
| 1.7.1.3.50 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES | 4.146.720 | |
| FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 1.7.1.3.50.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA |
2.786.719 | |
| 1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA | 2.786.719 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL Seguridade Social |
1.478.719 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.03 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO Seguridade Social 1.7.1.3.50.1.1.04 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA Seguridade Social |
1.000 1.000 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.05 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO PARAAÇÕES ESTRATÉGICAS Seguridade Social |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.06 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DO APS Seguridade Social |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.07 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PARA REDE CEGONHA Seguridade Social |
1.000 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Natureza Esfera |
Desdobramento |
Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Seguridade Social |
1.000.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Seguridade Social |
100.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE TENÇÃO Seguridade Social |
100.000 | |
| PRIMÁRIA/EAP | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.11 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL Seguridade Social |
1.000 | |
| 1713501112 TRANSF DE REC DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - DEMAIS PROGRAMAS SERVIÇOS E EQUIPES DAATENÇÃO Seguridade Social |
1000 | |
| ....... . . , PRIMÁRIA À SAÚDE |
. | |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI Seguridade Social |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Seguridade Social |
100.000 | |
| 1.7.1.3.50.2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 300.001 | |
| 1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 300.001 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL Seguridade Social |
300.000 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.03 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Seguridade Social |
1.000 | |
| 1713502198 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DEDUÇÃO MAC Seguridade Social |
-1000 | |
| ....... 1.7.1.3.50.2.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OUTROS PROGRAMAS DAATENÇÃO ESPECIALIZADA Seguridade Social |
. 1 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Natureza |
Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|
| Natureza Esfera |
Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.3.50.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
202.000 |
|
| 1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 202.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL Seguridade Social |
100.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.02 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE Seguridade Social |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Seguridade Social 1.7.1.3.50.3.1.99 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Seguridade Social |
1.000 100.000 |
|
| 1.7.1.3.50.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
50.000 | |
| 1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 50.000 | |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL Seguridade Social |
50.000 | |
| 1.7.1.3.50.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS | 801.000 | |
| 1.7.1.3.50.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS |
801.000 | |
| 1.7.1.3.50.5.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL Seguridade Social |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 TRANSF. DE REC. DO SUS - GESTÃO DO SUS - COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Seguridade Social | 800.000 | |
| 1.7.1.3.50.9 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS | 7.000 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Natureza Esfera |
Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL Seguridade Social |
7.000 | |
| 1.7.1.3.51 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE | 284.724 | |
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
||
1.7.1.3.51.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
284.724 | |
| 1.7.1.3.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL Seguridade Social |
284.724 | |
| 1.7.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE | 1.711.358 | |
| 1.7.1.4.50 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
629.719 | |
| 1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Fiscal |
629.719 | |
| 1.7.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE | 49.967 |
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