DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.6.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 2.414.872 | |
|---|---|---|
| 1.6.1.1.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 2.006.000 | |
| 1.6.1.1.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL | 2.006.000 | |
| 1.6.1.1.01.0.1.02 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | Fiscal | 2.000.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.03 SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.04 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.05 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.08 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.10 SERVIÇOS DE DESLIGAMENTO | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.01.0.1.99 OUTRAS RECEITAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | Fiscal | 1.000 |
| 1.6.1.1.02 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 408.872 | |
| 1.6.1.1.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL | Fiscal | 408.872 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.6.9 OUTROS SERVIÇOS | 5.000 | ||
| 1.6.9.9 OUTROS SERVIÇOS | 5.000 | ||
| 1.6.9.9.50 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO | 4.000 | ||
| 1.6.9.9.50.1 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 1.000 | ||
| 1.6.9.9.50.1.1.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.6.9.9.50.2 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 1.000 | ||
| 1.6.9.9.50.2.1.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.6.9.9.50.3 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 1.000 | ||
| 1.6.9.9.50.3.1.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.6.9.9.50.4 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS | 1.000 | ||
| 1.6.9.9.50.4.1.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.6.9.9.99 OUTROS SERVIÇOS | 1.000 | ||
| 1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 58.857.834 | ||
| 1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 41.500.401 | ||
| 1.7.1.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | 28.258.755 | ||
| 1.7.1.1.51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM | 25.030.493 | ||
| 1.7.1.1.51.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL | 22.021.492 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL | 22.021.492 | ||
| 1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL | Fiscal | 27.486.865 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ACRÉSCIMO FPM | Fiscal | 40.000 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - DEDUÇÃO FUNDEB | Fiscal | -5.505.373 | |
| 1.7.1.1.51.2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS | 3.009.001 | ||
| 1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS | 3.009.001 | ||
| 1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS | Fiscal | 1.447.879 | |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - ACRÉSCIMO FPM | Fiscal | 1.561.122 | |
| 1.7.1.1.52 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 65.981 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 65.981 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | Fiscal | 82.476 | |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDUÇÃO DO FUNDEB | Fiscal | -16.495 | |
| 1.7.1.1.56 REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS,LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 1.000 | ||
| 1.7.1.1.56.0.1 REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS,LAUDÊNIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL | Fiscal | 1.000 | |
| 1.7.1.1.98 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO | 3.161.281 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.7.1.1.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL | Fiscal | 3.161.281 | |
| 1.7.1.2 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 445.000 | ||
| 1.7.1.2.52 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO | 445.000 | ||
| 1.7.1.2.52.4 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP | 445.000 |
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