DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.3.1 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 4.000 | |
|---|---|---|
| 1.3.1.1 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 4.000 | |
| 1.3.1.1.99 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 4.000 | |
| 1.3.1.1.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL | Fiscal | 4.000 |
| 1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS | 756.261 | |
| 1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 756.261 | |
| 1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 756.261 | |
| 1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 750.261 | |
| 1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | 750.261 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | Fiscal | 60.000 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES | Seguridade Social | 100 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza |
Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB | Fiscal | 50.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE | Fiscal | 112.206 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE |
Seguridade Social | 25.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS | Seguridade Social | 6.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | Fiscal | 40.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE |
Fiscal | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS SAÚDE | Seguridade Social | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | Fiscal | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE IMPOSTOS | Seguridade Social | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO ASSIST. SOCIAL - ESTADO |
Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE | Fiscal | 15.426 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE | Fiscal | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE | Fiscal | 10.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE | Fiscal | 500 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO BÁSICA | Seguridade Social | 3.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.3.2.1.01.1.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE | Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSIST. FARMACÊUTICA | Seguridade Social | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVEST. REDE DE SAÚDE | Seguridade Social | 2.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS SUS | Seguridade Social | 40.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO | Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAAE | Fiscal | 6.423 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAIS | Seguridade Social | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.48 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 - DEMAIS SETORES | Fiscal | 50.068 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.50 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EC 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Seguridade Social | 70.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | Seguridade Social | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.55 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO | Fiscal | 200 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS | Fiscal | 253.538 | |
| 1.3.2.1.01.2 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 6.000 | ||
| 1.3.2.1.01.2.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | Fiscal | 6.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|
| Receita Orçametáriapor Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte Categoria Econônica |
| 1.3.6 CESSÃO DE DIREITOS | 93.066 | ||
| 1.3.6.1 CESSÃO DE DIREITOS | 93.066 | ||
| 1.3.6.1.01 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS | 93.066 | ||
| 1.3.6.1.01.1 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | 93.066 | ||
| 1.3.6.1.01.1.1.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL | Fiscal | 93.066 | |
| 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS | 2.419.872 | ||
| 1.6.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 2.414.872 |
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