DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1 RECEITAS CORRENTES | 21.357.911 |
|---|---|
| 1.3 RECEITA PATRIMONIAL | 245.300 |
| 132 VALORES MOBILIÁRIOS 245300 |
|
| .. . 1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 245.300 |
|
| 132101 REMUNERAÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 245300 |
|
| ....Ç . 1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 239.300 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 239.300 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 50.000 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE 112.206 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1.000 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE 15.426 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 100 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 10.000 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 500 1.3.2.1.01.1.1.48 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 - DEMAIS SETORES 50.068 |
|
| 1.3.2.1.01.2 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.000 |
|
| 1.3.2.1.01.2.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 6.000 |
|
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 21.110.611 |
| 1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.153.310 |
|
| 1.7.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE 1.711.358 |
|
| 1.7.1.4.50 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 629.719 |
|
| 1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 629.719 |
|
| 1.7.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 49.967 |
|
| 1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 49.967 |
|
| 1.7.1.4.52 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 492.706 MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeir |
o e Contábil |
| Receita Orametáriaor Órão e Natureza Exercício:2027 -Em R$100 |
|
| ç p g , Unidade Orçamentária Desdobramento |
Fonte Categoria Econômica |
| 1.7.1.4.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 492.706 |
|
1.7.1.4.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 449.706 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE 10.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ ESCOLA 10.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - FUNDAMENTAL 10.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE 10.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.52.0.1.08 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE- PNAEQUILOMBOLA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.53 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 500.966 |
|
| 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 500.966 |
|
| 1.7.1.4.53.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 496.966 |
|
1.7.1.4.53.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - INFANTIL 1.000 |
|
| 1.7.1.4.53.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - FUNDAMENTAL 1.000 |
|
| 1.7.1.4.53.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - MÉDIO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.53.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - EJA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.54 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM 2.000 |
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| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeir |
o e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|
| Unidade Orçamentária Desdobramento |
Fonte Categoria Econômica |
| 1.7.1.4.54.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.54.1.1.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DEJOVENS - PROJOVEM URBANO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.54.2 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.54.2.1.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DEJOVENS - PROJOVEM CAMPO 1.000 |
|
| 1.7.1.4.55 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 1.000 |
|
1.7.1.4.55.0.1.00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.56 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.56.0.1.00 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS - PEJA - PRINCIPAL 1.000 1.7.1.4.57 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE 1.000 |
|
1.7.1.4.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE - PRINCIPAL 1.000 |
|
| 1.7.1.4.58 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A AQUISIÇÃO DE 1.000 |
|
| EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 1.7.1.4.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCIPAL 1.000 |
|
| 1.7.1.4.59 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REESTFÍSICA 1.000 |
|
| 1.7.1.4.59.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REESTFÍSICA - PRINCIPAL 1.000 |
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