DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.7.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 31.000 |
|
|---|---|
| 1.7.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31.000 |
|
| 1.7.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 30.000 |
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| 1.7.1.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 1.000 |
|
| 1.7.1.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 4.495.876 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Si OáiFii |
Cábil |
stema rçamentro,nancer |
o e ont |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza Exercício:2027 -Em R$1,00 |
|
| Unidade Orçamentária Desdobramento |
Fonte Categoria Econômica |
| 1.7.1.5.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 4.158.447 |
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| 1.7.1.5.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT 4.158.447 |
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| 1.7.1.5.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT 4.158.447 |
|
| 1.7.1.5.51 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 175.691 |
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| 1.7.1.5.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF 175.691 |
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| 1.7.1.5.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF 175.691 |
|
| 1.7.1.5.52 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 58.113 1.7.1.5.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 58.113 |
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| 1.7.1.5.52.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 58.113 |
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| 1.7.1.5.53 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 103.625 |
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| 1.7.1.5.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - PRINCIPAL 103.625 |
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| 1.7.1.7 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000 |
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| 1.7.1.7.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000 17175101 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1000 |
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| ...... . 1.7.1.7.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.000 |
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| 1.7.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 945.076 |
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| 1.7.1.9.57 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 945.076 Ê Ã |
|
| 1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERNCIA ESPECIAL DA UNIO 945.076 |
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| 1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 2.000 |
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| 1.7.1.9.57.0.1.02 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 943.076 |
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| 1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 73.855 |
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| 1.7.2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 73.855 |
|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema OrçamentárioFinanceir |
o e Contábil |
, Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza Exercício:2027 -Em R$1,00 Uidd Otái Ddbt |
Ft Cti Eôi |
| nae rçamenra esorameno |
one aegora conmca |
| 1.7.2.4.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 73.855 |
|
| 1.7.2.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 73.855 |
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| 1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 73.855 |
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| 1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 13.883.446 |
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| 1.7.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 13.883.446 |
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1.7.5.1.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 13.883.446 |
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1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 13.883.446 |
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| EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL |
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| 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.000 |
| 1.9.2 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.000 |
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| 1.9.2.2 RESTITUIÇÕES 2.000 192251 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1000 |
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| .... . 1.9.2.2.51.0.1.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1.000 |
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| 1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000 |
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| 1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.000 |
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| 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
354.360 354.360 |
| 241 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 324886 |
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| .. . 2.4.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 324.886 |
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| 2.4.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 324.886 |
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| 2.4.1.4.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 324.886 |
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| 2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 324.886 |
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| 2.4.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 29.474 |
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| 2.4.2.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 29.474 |
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| 2.4.2.2.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 29.474 |
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| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeir |
o e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza Exercício:2027 -Em R$1,00 |
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