DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS |
143.400 | |
|---|---|---|
| 1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 143.400 | |
| 1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
143.400 |
|
| 1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Ó Á |
143.400 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPSITOS BANCRIOS - GERAL |
143.400 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES Ã Ó Á Ú |
100 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.07 REMUNERAÇO DE DEPSITOS BANCRIOS - SADE 1.3.2.1.01.1.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS SAÚDE |
25.000 1.000 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE IMPOSTOS | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO BÁSICA |
3.000 |
|
| 1.3.2.1.01.1.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSIST. FARMACÊUTICA | 1.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVEST. REDE DE SAÚDE | 2.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS SUS |
40.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.50 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EC 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
70.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 100 | |
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 4.457.418 | |
| 1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 4.446.289 | |
| 1.7.1.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
4.431.444 | |
| 1.7.1.3.50 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 4.146.720 | |
| 1.7.1.3.50.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA | 2.786.719 | |
| 1.7.1.3.50.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA | 2.786.719 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza |
Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária | Desdobramento Fonte |
Categoria Econômica |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL | 1.478.719 | |
1.7.1.3.50.1.1.03 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.04 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.05 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.06 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DO APS |
1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.07 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PARA REDE CEGONHA | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.08 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
1.000.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL | 100.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE TENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
100.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
1.000 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.98 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 100.000 | |
| 1713502 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 300001 | |
| ..... 1.7.1.3.50.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
. 300.001 |
|
| 1.7.1.3.50.2.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL |
300.000 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.03 TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DEDUÇÃO MAC |
-1.000 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OUTROS PROGRAMAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária |
Desdobramento Fonte |
Categoria Econômica |
| 1.7.1.3.50.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 202.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
202.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL | 100.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.02 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 1.000 | |
1.7.1.3.50.3.1.99 TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
100.000 | |
| 1.7.1.3.50.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
50.000 |
|
| 1.7.1.3.50.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 50.000 | |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
50.000 |
|
| 1.7.1.3.50.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 1.7.1.3.50.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS |
801.000 801.000 |
|
| 1.7.1.3.50.5.1.01 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL | 1.000 | |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 TRANSF. DE REC. DO SUS - GESTÃO DO SUS - COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |
800.000 | |
| 1.7.1.3.50.9 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS | 7.000 | |
| 1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL | 7.000 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 433