DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.7.1.6.50.0.1.05 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 10.000 | |
|---|---|---|
| 1.7.1.6.50.0.1.06 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
10.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.07 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
10.000 Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária 1.7.1.6.50.0.1.08 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DO PROGRAMA APRIMORA REDE |
Desdobramento Fonte 1.000 |
Categoria Econômica |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV | 10.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
10.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI/CREAS |
10.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.13 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE | 10.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.14 TRANSF. REC. FNAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 10.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.15 TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE I | 1.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.16 TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
1.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.17 TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
1.000 |
|
| 1.7.1.6.50.0.1.19 TRANSF. REC. FNAS - SIGTV | 1.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 TRANSF. REC. FNAS - PROCAD | 1.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.21 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade(PAC I) - Crianças e Adolescentes |
1.000 | |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | 640.684 | |
| 1.7.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
50.000 | |
| 1.7.1.9.57 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
50.000 |
|
| 1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
50.000 | |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 50.000 | |
| 1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 79.949 | |
| 1.7.2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
49.949 |
|
| 1.7.2.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 49.949 | |
| 1.7.2.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
49.949 49.949 |
|
| 1.7.2.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.9.51 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
30.000 30.000 |
|
| 1.7.2.9.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
30.000 | |
| 1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL | 10.000 | |
| 1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 10.000 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária | Desdobramento Fonte |
Categoria Econômica |
| 1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ESTADUAL | 10.000 | |
| 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
1.000 |
|
| 1.9.2 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 1.000 | |
| 1.9.2.1 INDENIZAÇÕES |
1.000 |
|
| 1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZAÇÕES | 1.000 | |
| 1.9.2.1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.000 | |
| 2 RECEITAS DE CAPITAL | 20.000 | |
| 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
20.000 | |
| 2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 10.000 | |
| 2.4.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
10.000 10.000 |
|
| 2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
10.000 | |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL | 10.000 | |
| 2.4.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
10.000 10.000 |
|
| 2.4.2.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 10.000 | |
| 24229901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | 10000 | |
| ...... 2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
. 10.000 |
|
| Total | 925.933 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária | Desdobramento Fonte |
Categoria Econômica |
| 16 Secretaria Municipal de Saúde |
||
| 16.001 Secretaria Municipal de Saúde | ||
| I - Receita |
4.631.568 |
|
| 1 RECEITAS CORRENTES 1.3 RECEITA PATRIMONIAL |
143.400 | 4.601.818 |
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