Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 431

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Unidade Orçamentária	Desdobramento Fonte	Categoria Econômica
2.2.1.3 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES	100.000
2.2.1.3.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES	100.000
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL	100.000
2.2.2 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	100.000
2.2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	100.000
2.2.2.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.2.2.1.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL	100.000 100.000
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	3.429.083
2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	3.079.083
2.4.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	3.079.083
2.4.1.4.52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO	871.890
2.4.1.4.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE	871.890
SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
2.4.1.4.53 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE	10.000
2.4.1.4.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL	10.000
2.4.1.4.54 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE	100.000
2.4.1.4.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL	100.000
2.4.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	2.097.193
2.4.1.4.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO	2.097.193
2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL	2.097.193
2.4.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES	350.000
2.4.2.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES	350.000
2.4.2.2.52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2.4.2.2.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL	100.000 100.000
2.4.2.2.53 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	100.000 Sistema OrçamentárioFinanceiro e Contábil
Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza	, Exercício:2027 -Em R$1,00
Unidade Orçamentária 2.4.2.2.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL	Desdobramento Fonte 100.000	Categoria Econômica
2.4.2.2.54 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE	100.000
2.4.2.2.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL	100.000
2.4.2.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES	50.000
2.4.2.2.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES	50.000
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL	50.000
Total		43.586.984
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE	Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza	Exercício:2027 -Em R$1,00
Unidade Orçamentária	Desdobramento Fonte	Categoria Econômica
13 Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS)
I - Receita		925933
1 RECEITAS CORRENTES		. 905.933
1.3 RECEITA PATRIMONIAL	7.300
1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS	7.300
1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS	7.300
1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS	7.300
1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS	7.300
1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL	7.300
1.3.2.1.01.1.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS	6.000
1.3.2.1.01.1.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA	100
1.3.2.1.01.1.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO ASSIST. SOCIAL - ESTADO	100
1.3.2.1.01.1.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO	100
1.3.2.1.01.1.1.45 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAIS	1.000
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	897633
. 1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	. 817.684
1.7.1.6 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS	767.684
1.7.1.6.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS	767.684
17165001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS	767684
...... 1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS	. 10.000
1.7.1.6.50.0.1.02 TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA ACESSUAS	10.000
1.7.1.6.50.0.1.03 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF / CRAS	10.000
1.7.1.6.50.0.1.04 TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF	10.000