DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
|---|---|---|---|
| 1.7.1.1.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL | 3.161.281 | ||
| 1.7.1.2 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.52 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
445.000 445.000 |
||
| 1.7.1.2.52.4 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP |
445.000 | ||
| 1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL |
445.000 | ||
| 1.7.1.7 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
100.000 | ||
| 1.7.1.7.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
100.000 |
||
| 1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRICIPAL | 100.000 | ||
| 1.7.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 50.309 | ||
| 1.7.1.9.57 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 50.000 | ||
| 1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
50.000 | ||
| 1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.7.1.9.61 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 |
50.000 309 |
||
| 1.7.1.9.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 | 309 | ||
| 1.7.1.9.61.0.1.01 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC 123/2022 - PRINCIPAL |
386 | ||
| 1.7.1.9.61.0.1.09 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC 123/2022 - DEDUÇÃO DO FUNDEB |
-77 |
||
| 1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 3.309.054 | ||
| 1.7.2.1 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
3.253.758 |
||
| 1.7.2.1.50 COTA-PARTE DO ICMS | 3.045.498 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS | 3.045.498 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS | 3.806.873 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1.09 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇÃO DO FUNDEB | -761.375 | ||
| 1.7.2.1.51 COTA-PARTE DO IPVA | 187.930 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA | 187.930 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA |
234.913 |
||
| 1.7.2.1.51.0.1.09 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇÃO DO FUNDEB | -46.983 | ||
| 1.7.2.1.52 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
8.330 Sistema Orçamentário,Financei |
ro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.7.2.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
8.330 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 10.412 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1.09 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - DEDUÇÃO DO FUNDEB | -2.082 | ||
| 1.7.2.1.53 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
12.000 |
||
| 1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL | 12.000 | ||
| 1.7.2.2 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
55.296 |
||
| 1.7.2.2.52 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO | 55.296 | ||
| 1.7.2.2.52.0.1.00 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL | 55.296 | ||
| 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 114.076 | ||
| 1.9.2 INDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
74.076 | ||
| 1.9.2.1 INDENIZAÇÕES | 1.000 | ||
| 1.9.2.1.99 OUTRAS INDENIZAÇÕES |
1.000 | ||
| 1.9.2.1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.000 | ||
| 1.9.2.2 RESTITUIÇÕES |
73.076 | ||
| 1.9.2.2.06 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
| 1.9.2.2.06.3 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000 | ||
| 1.9.2.2.06.3.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL |
1.000 |
||
| 1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUIÇÕES | 72.076 | ||
| 1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 72.076 | ||
| 1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
40.000 40000 |
||
| ... 1.9.9.9.99 OUTRAS RECEITAS |
. 40.000 |
||
| 1.9.9.9.99.2 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
40.000 | ||
| 1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL | 30.000 | ||
| 1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS EJUROS | 10.000 | ||
| 2 RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS |
200.000 | 3.629.083 | |
| 2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 100.000 | ||
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Finan | ceiro e Contábil | |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
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