DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.1.2.2.01.0.3.01 TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS - DIVIDA ATIVA | 1.000 | |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeir | o e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária |
Desdobramento | Fonte Categoria Econômica |
| 1.2 CONTRIBUIÇÕES | 783.545 | |
| 1.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
783.545 |
|
| 1.2.4.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
783.545 783.545 |
|
| 1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
783.545 | |
| 1.3 RECEITA PATRIMONIAL |
450.904 | |
| 1.3.1 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 4.000 | |
| 1.3.1.1 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
4.000 |
|
| 1.3.1.1.99 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 4.000 | |
| 1.3.1.1.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL |
4.000 | |
| 1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS 1321 JUROS E CORREÕES MONETÁRIAS |
353.838 353838 |
|
| ...Ç 1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
. 353.838 |
|
| 1.3.2.1.01.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
353.838 | |
| 1.3.2.1.01.1.1 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | 353.838 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | 60.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 40.000 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE | 100 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.55 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO | 200 | |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS |
253.538 | |
| 1.3.6 CESSÃO DE DIREITOS |
93.066 |
|
| 1.3.6.1 CESSÃO DE DIREITOS | 93.066 | |
| 1.3.6.1.01 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS |
93.066 | |
| 1.3.6.1.01.1 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | 93.066 | |
| 1.3.6.1.01.1.1.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL | 93.066 | |
| 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS | 409.872 | |
| 1.6.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 408.872 | |
| 1.6.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 408.872 | |
| 1.6.1.1.02 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 408.872 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeir | o e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte Categoria Econômica |
| 1.6.1.1.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL | 408.872 | |
| 1.6.9 OUTROS SERVIÇOS | 1.000 | |
1.6.9.9 OUTROS SERVIÇOS |
1.000 |
|
| 1.6.9.9.99 OUTROS SERVIÇOS |
1.000 |
|
| 1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL | 1.000 | |
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 32.163.118 | |
| 1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 28.854.064 | |
| 1.7.1.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
28.258.755 | |
| 1.7.1.1.51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM | 25.030.493 | |
| 1.7.1.1.51.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
22.021.492 | |
| 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL | 22.021.492 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
27.486.865 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ACRÉSCIMO FPM | 40.000 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - DEDUÇÃO FUNDEB 1.7.1.1.51.2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
-5.505.373 3.009.001 |
|
1.7.1.1.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
3.009.001 |
|
| 1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
1.447.879 |
|
| 1.7.1.1.51.2.1.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - ACRÉSCIMO FPM 171152 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
1.561.122 65981 |
|
| .... 1.7.1.1.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
. 65.981 |
|
| 1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7.1.1.52.0.1.09 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDUÇÃO DO FUNDEB |
82.476 -16.495 |
|
| 1.7.1.1.56 REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS,LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO |
1.000 | |
| 1.7.1.1.56.0.1 REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS, LAUDÊNIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL | 1.000 | |
| 1.7.1.1.98 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO | 3.161.281 | |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeir | o e Contábil |
| Receita Orçametáriapor Órgão e Natureza | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 429