Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 486

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Unidade Orçamentária Total
Recursos do		 Tesouro Recursos Outras Fontes
Total: 73.340.846
25.878.739		 47.462.107
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financ eiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2027 -Em R$1,00
Classificação Orçamentária
Valor		 Pessoal e Encarg
Sociais		 os
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
I		 nverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras
Despesas
de
Capital
06.001 Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte
25.690.879		 17.023.296 0
7.118.831
1.548.752
 0 0 0
12 - EDUCAÇÃO
25.690.879
Ã
 17.023.296
 0
7.118.831
1.548.752




 0
 0
 0
122 - ADMINISTRAÇO GERAL
1.162.254
0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO
57.267		 220.775
0		 0
884.212
57.267

0
0
57.267
0		 0
0		 0
0

MAXARANGUAPENSE
1040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES
57.267		 0 0
0
57.267
 0 0 0
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
57.267		 0 0
0
57.267
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
57.267
 0 0
0
57.267
 0 0 0
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
1.104.987		 220.775 0
884.212
0
 0 0 0
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.104.987		 220.775 0
884.212
0
 0 0 0
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.104.987 220.775 0
884.212
0
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
1.104.987		 220.775 0
884.212
0
 0 0 0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
18.762.615		 13.014.519 0
4.823.252
924.844
 0 0 0
0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO
MAXARANGUAPENSE
86.058		 0 0
0
86.058
 0 0 0
1036 REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE
31.028		 0 0
0
31.028
 0 0 0
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 31.028 0 0
0
31.028
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
31.028		 0 0
0
31.028
 0 0 0
1041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO
55.030		 0 0
0
55.030
 0 0 0
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
55.030		 0 0
0
55.030
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
55.030		 0 0
0
55.030
 0 0 0
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
18.033.786		 12.765.833 0
4.576.605
691.348
 0 0 0
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE
635.719		 1.000 0
633.719
1.000
 0 0 0
1.550 - Transferência do Salário-Educação
635.719		 1.000 0
633.719
1.000
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
635.719		 1.000 0
633.719
1.000
 0 0 0
2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
50.067

 0
 0
35.047
15.020




 0
 0
 0
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
50.067		 0 0
35.047
15.020
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
50.067		 0 0
35.047
15.020
 0 0 0
2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.234.695		 3.049.064 0
175.597
10.034
 0 0 0
1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.234.695
 3.049.064 0
175.597
10.034

 0 0 0
0001 - Maxaranguape
3.234.695		 3.049.064 0
175.597
10.034
 0 0 0
2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
30474		 0 0
30474
0
 0 0 0

.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
.


Sistema Orçamentário,Financ
eiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2027 -Em R$1,00
Classificação Orçamentária
Valor		 Pessoal e Encarg
Sociais		 os
Juros e Encargos da
Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
I		 nverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras
Despesas
de
Capital
1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
30.474		 0 0
30.474
0
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
30.474

 0
 0
30.474
0




 0
 0
 0
2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL
201.081		 10.054 0
191.027
0
 0 0 0
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar(PNATE)
201.081		 10.054 0
191.027
0
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
201.081		 10.054 0
191.027
0
 0 0 0


2023 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL
302.434
1.000



0
301.434
0
0
0
0
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
302434		 1000 0
301434
0
 0 0
.
(PNAE)
.		 .
.
0001 - Maxaranguape
302.434		 1.000 0
301.434
0
 0 0 0
2040 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
50.068
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.068		 0
0		 0
0
50.068

0
0
50.068
 0
0		 0
0		 0
0


0001 - Maxaranguape
50.068
0



0
0
50.068
0
0
0
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL
3.774.490		 0 0
3.159.264
615.226
 0 0 0
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.589.208		 0 0
1.532.095
57.113
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
1.589.208		 0 0
1.532.095
57.113
 0 0 0


1.540.1071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo
1.336.604
0



0
1.336.604
0
0
0
0
Integral(ETI)na educação básica
0001 - Maxaranguape
1.336.604		 0 0
1.336.604
0
 0 0 0
1.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
58.113		 0 0
58.113
0
 0 0 0
0001 - Maxaranguape
58.113		 0 0
58.113
0
 0 0 0

www.diariomunicipal.com.br/femurn 486