DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 732.452 |
0 0 174.339 558.113 0 |
0 |
0 |
|---|---|---|---|
| 0001 - Maxaranguape 732.452 1543 Tfêi d FUNDEB Cltã d Uiã VAAR 58113 |
0 0 174.339 558.113 0 0 0 58113 0 |
0 0 |
0 0 |
| . - ranserncas o - ompemenaço a no - . 0001 - Maxaranguape 58113 |
. 0 0 58113 0 |
0 |
0 |
. 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL 9.704.715 |
. 9.704.715 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.469.559 |
9.469.559 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 9.469.559 |
9.469.559 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1.541.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 117.578 |
117.578 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 117.578 |
117.578 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 117.578 |
117.578 0 0 0 0 |
0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 117.578 |
117.578 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema OramentárioFinanc | eiro e Contábil | |
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
ç, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
||
| Classificação Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos I |
nverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.043 |
0 0 50.043 0 0 |
0 |
0 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.043 | 0 0 50.043 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.043 |
0 0 50.043 0 0 |
0 |
0 |
| 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 147.438 |
0 0 0 147.438 0 |
0 |
0 |
| 1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES 147.438 |
0 0 0 147.438 0 |
0 |
0 |
| 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 147.438 |
0 0 0 147.438 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 147.438 |
0 0 0 147.438 0 |
0 |
0 |
| 0026 -Qualificação do Capital Hum.por Consurso e Proc. Seletivos 495.333 |
248.686 0 246.647 0 0 |
0 |
0 |
| 1084 Contratação de Cuidadores Educacionais 98.281 |
98.281 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 15001001 R ã Vild d ID ã dli d i 98281 | 98281 0 0 0 |
0 |
0 |
| .. - ecursos no ncuaos e mpostos - espesas com manutenço e esenvovmento o ensno . | . |
||
| 0001 - Maxaranguape 98.281 |
98.281 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1086 Adequação Estrutural de Escolaspara Acessibilidade 196.579 |
0 0 196.579 0 0 |
0 |
0 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.270 |
0 0 100.270 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 100.270 |
0 0 100.270 0 0 |
0 |
0 |
| 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 96309 |
0 0 96309 0 |
0 |
0 |
| . . 0001 - Maxaranguape 96.309 |
. 0 0 96.309 0 0 |
0 |
0 |
| 1087 Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 50.135 |
50.135 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.135 | 50.135 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.135 |
50.135 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 3001 Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais 100.270 |
100.270 0 0 0 0 |
0 |
0 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.270 0001 - Maxaranguape 100270 |
100.270 0 0 0 0 100270 0 0 0 0 |
0 0 |
0 0 |
. 3002 Formação Continuada em Educação Inclusiva 50.068 |
. 0 0 50.068 0 0 |
0 |
0 |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.068 | 0 0 50.068 0 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 50.068 |
0 0 50.068 0 0 |
0 |
0 |
| 362 - ENSINO MÉDIO 50.069 |
0 0 50.069 0 0 |
0 |
0 |
| 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO 50.069 |
0 0 50.069 0 0 |
0 |
0 |
| 2024 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO 50.069 MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
0 0 50.069 0 0 Sistema OrçamentárioFinanc |
0 eiro e Contábil |
0 |
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
, Exercício:2027 -Em R$1,00 |
||
| Classificação Orçamentária Valor |
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos I |
nverssões Financeira Amortozação da Dívida |
Outras Despesas de Capital |
| 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 50.069 |
0 0 50.069 0 0 |
0 |
0 |
0001 - Maxaranguape 50.069 |
0 0 50.069 0 0 |
0 |
0 |
| 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 4.963.671 |
3.461.223 0 960.833 541.615 0 |
0 |
0 |
| 0002 - EDUCAR, CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO 296.579 |
0 0 0 296.579 0 |
0 |
0 |
MAXARANGUAPENSE |
|||
1038 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 100.000 |
0 0 0 100.000 0 |
0 |
0 |
| 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 59.704 |
0 0 0 59.704 0 |
0 |
0 |
| 0001 - Maxaranguape 59.704 |
0 0 0 59.704 0 |
0 |
0 |
| 1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12858/2013 40.296 |
0 0 0 40.296 0 |
0 |
0 |
| . 0001 - Maxaranguape 40.296 |
0 0 0 40.296 0 |
0 |
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www.diariomunicipal.com.br/femurn 487