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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 495

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

SOCIAIS
DÍVIDA
CORRENTES
A
1.501
1.000
1.000
1.753
484.570
1.110.678
481.682
70.726 2.147.656
15000000 0
Total
484.570
1.111.678
481.682
70.726 2.148.656
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e C ontábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2027 -Em R$1,00
Órgão06 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte
Unidade06.001 - Sec Mun.de Educação,Cultura e Esporte
Código / Especificação PLO. 2026 PLO.2027
Total 21.376.000 27.290.951
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
0 50.043
12 EDUCAÇÃO 20.841.000 25.690.879
13 CULTURA 300.000 335.526
27 DESPORTO E LAZER 235.000 1.214.503
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.080.000 1.212.297
361 ENSINO FUNDAMENTAL
16.851.000 18.762.615
362 ENSINO MÉDIO 50.000 50.069
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2.110.000 4.963.671
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 500.000 501.980
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000 200.246
392 DIFUSÃO CULTURAL 300.000 335.526
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
50.000 50.044
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 235.000 1.214.503
Programa
0002 EDUCAR,CULTIVAR E INSPIRAR: FORMAÇÃO INTEGRAL PARA O CIDADÃO MAXARANGUAPENSE 91.000 439.904
0007 GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA 250.000 250.494
0009 VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO 50.000 85.032
0013 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 20.400.000 24.658.247
0016 ESPORTE E LAZER PARA TODOS 235.000 1.361.941
0026 EDUCAÇÃO INCLUSIVA E APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS 350.000 495.333
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Con tábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2027 -Em R$1,00
Ação
1009 CONTRUÇÃO DEQUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA,NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADES895692(106673-03/2019)
200.000 491.456
1010 CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN M.CIDADANIA 0 688.034
1036 REMOÇÃO DE OBSTACULO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE 15.000 31.028
1038 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 70.000 100.000
1039 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE 0 196.579
1040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TODAS AS MODALIDADES 0 57.267
1041 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO 6.000 55.030
1043 CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DEQUADRAS DE ESPORTES 0 147.438
1084 Contratação de Cuidadores Educacionais 50.000 98.281
1086 Adequação Estrutural de Escolaspara Acessibilidade 100.000 196.579
1087 Centro de Apoio às Famílias Atípicas(Educação e Orientação) 50.000 50.135
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.080.000 1.104.987
2017 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 50.000 50.044
2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE 1.300.000 635.719
2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 50.000 50.067
2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.850.000 3.234.695
2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 30.000 30.474
2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. FUNDAMENTAL 200.000 201.081
2023 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENS. FUNDAMENTAL 300.000 302.434
2024 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - ENS. MÉDIO 50.000 50.069
2025 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 50.000 50.068
2026 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRÉ ESCOLA 50.000 50.068
2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000 274.929
2028 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - PRÉ ESCOLA 50.000 50.069

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