DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE | 10.000 | 10.002 |
|---|---|---|
| 2030 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - CRECHE | 50.000 | 50.068 |
| 2031 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EJA | 50.000 | 50.068 |
| 2032 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA | 50.000 | 50.041 |
| 2033 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA | 50.000 | 50.068 |
| 2034 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA | 50.000 | 50.045 |
| 2035 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 50.000 | 50.068 |
| 2036 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 50.000 | 50.068 |
| 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 50.000 | 50.042 |
| 2038 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS | 150.000 | 150.384 |
| 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS | 50.000 | 50.042 |
| 2040 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | 50.000 | 50.068 |
| 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. FUNDAMENTAL | 4.650.000 | 3.774.490 |
| 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. FUNDAMENTAL | 6.000.000 | 9.704.715 |
| 2043 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - CRECHE | 500.000 | 610.385 |
| 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE | 50.000 | 50.069 |
| 2045 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENS. INFANTIL | 650.000 | 2.435.650 |
| 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENS. INFANTIL | 80.000 | 80.238 |
| 2047 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - CRECHE | 450.000 | 455.476 |
| 2048 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EJA | 250.000 | 251.690 |
| 2049 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 50.000 | 50.068 |
| 2050 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
10.000 | 10.002 |
| 2051 JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS BÁSICO | 25.000 | 25.011 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Co | ntábil |
|---|---|---|
| Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| 2102 ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais dapandemia da covid-19. | 50.000 | 50.068 |
| 2104 PROCESSO SELETIVO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO | 0 | 50.043 |
| 2105 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | 50.000 | 50.068 |
| 2126 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL | 0 | 20.007 |
| 2127 FESTIVAL MULTICULTURAL DE MAXARANGUAPE | 0 | 15.004 |
| 2128 APOIO A BANDA DE MÚSICA | 20.000 | 20.006 |
| 2129 EQUIPAR PATRIMONIO CULTURAL | 30.000 | 30.015 |
| 2139 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL | 50.000 | 550.070 |
| 2140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 50.000 | 50.043 |
| 3001 Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais | 100.000 | 100.270 |
| 3002 Formação Continuada em Educação Inclusiva | 50.000 | 50.068 |
| Grupo de Despesa | ||
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 11.585.000 | 17.023.296 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.065.000 | 7.504.394 |
| 4 INVESTIMENTO | 726.000 | 2.763.261 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Fonte | ||
| 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos | 335.000 | 420.558 |
| 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.425.000 | 4.899.838 |
| 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos | 4.741.000 | 2.276.132 |
| 1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | 6.150.000 | 9.821.710 |
| 1.540.1071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Matrículas em Tempo Integral(ETI)na educação básica | 0 | 1.336.604 |
| 1.540.1072 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Profissionais em efetivo exercício e na criação de matrículas em tempo integral(ETI)na educação básica | 0 | 500.000 |
| 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 50.000 | 58.113 |
| 1.541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | 100.000 | 117.578 |
| 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 505.000 | 1.180.271 |
| 1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% | 1.170.000 | 2.978.176 |
| 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 50.000 | 58.113 |
| 1.546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | 0 | 103.625 |
| 1.550 Transferência do Salário-Educação | 1.300.000 | 635.719 |
| 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) | 50.000 | 50.067 |
| 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) | 500.000 | 502.706 |
| 1.553 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) | 500.000 | 501.466 |
| 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 150.000 | 150.206 |
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