DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 37.354.899 |
|---|---|---|
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 1.156.552 |
| 1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 | Outras Fontes | 40.296 |
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 | Outras Fontes | 15.000 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 3.179.083 |
| 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 350.000 |
| 1.706 - Transferência Especial da União | Outras Fontes | 50.000 |
| 1.710 - Transferência Especial dos Estados | Outras Fontes | 200 |
| 1.718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022 | Outras Fontes | 309 |
| 1.720 - Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 | Outras Fontes | 445.000 |
| 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras Fontes | 12.100 |
| 1.751 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras Fontes | 783.545 |
| 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | Outras Fontes | 200.000 |
| 13 - Sec Mun de Assist Social Trab. Habitação | 925.933 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Co | ntábil |
|---|---|---|
| Receita Orçamentáriapor Órgão e Fonte |
Exercício:2027 -Em R$1,00 | |
| Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 1.000 |
| 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras Fontes | 773.684 |
| 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 30.100 |
| 1.665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 70.149 |
| 1.706 - Transferência Especial da União | Outras Fontes | 51.000 |
| 16 - Secretaria Municipal de Saúde | 4.631.568 | |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 26.000 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 1.000 |
| 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 3.190.920 |
| 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 286.724 |
| 1.604 - Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 270.000 |
| 1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem. | Outras Fontes | 800.000 |
| 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 10.014 |
| 1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 25.845 |
| 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 10.865 |
| 1.633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 10.000 |
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 | Outras Fontes | 100 |
| 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais | Outras Fontes | 100 |
| Total: | 73.340.846 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária |
Valor |
| 03.001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | 2.484.090 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados(Recursos do Tesouro) | 107.380 |
| 01 - Fiscal |
107.380 |
| 1122010199 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 63.000 |
| 1122010399 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA | 1.000 |
| 1122010499 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA | 1.000 |
| 1321011141 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAAE | 6.423 |
| 1611010103 - SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS | 1.000 |
| 1611010104 - SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA | 1.000 |
| 1611010105 - SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO,ADUÇÃO,TRATAMENTO,RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA | 1.000 |
| 1611010108 - SERVIÇOS DE LIGAÇÃO | 1.000 |
| 1611010110 - SERVIÇOS DE DESLIGAMENTO | 1.000 |
| 1611010199 - OUTRAS RECEITAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA |
1.000 |
| 1699501100 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL |
1.000 |
| 1699502100 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1699503100 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PRINCIPAL |
1.000 |
| 1699504100 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1922990100 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1999992100 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL | 14.134 |
| 7922990100 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 10.823 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União(Outras Fontes) | 229.054 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 508