DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 01 - Fiscal | 229.054 |
|---|---|
| 1717540100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL | 229.054 |
| 1.753 - Recursos Provenientes de Taxas,Contribuições e Preços Públicos(Outras Fontes) | 2.147.656 |
| 01 - Fiscal | 2.147.656 |
| 1122010199 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 16.632 |
| 1122010399 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA | 1.000 |
| 1122010499 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA | 1.000 |
| 1611010102 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | 2.000.000 |
| 7611010102 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA | 129.024 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária |
Valor |
| 06.001 - Sec Mun.de Educação, Cultura e Esporte | 21.712.271 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos(Recursos do Tesouro) | 15.426 |
| 01 - Fiscal |
15.426 |
| 1321011120 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MDE | 15.426 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados(Recursos do Tesouro) | 1.000 |
| 01 - Fiscal |
1.000 |
| 1922990100 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos(Outras Fontes) | 13.934.446 |
| 01 - Fiscal |
13.934.446 |
| 1321011103 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB |
50.000 |
| 1751500100 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL |
13.883.446 |
| 1922510100 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF(Outras Fontes) | 175.691 |
| 01 - Fiscal |
175.691 |
| 1715510101 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF | 175.691 |
| 1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT(Outras Fontes) | 4.158.447 |
| 01 - Fiscal | 4.158.447 |
| 1715500101 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT | 4.158.447 |
| 1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR(Outras Fontes) | 58.113 |
| 01 - Fiscal |
58.113 |
| 1715520101 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR | 58.113 |
| 1.546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI(Outras Fontes) | 103.625 |
| 01 - Fiscal | 103.625 |
| 1715530100 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - PRINCIPAL | 103.625 |
| 1.550 - Transferência do Salário-Educação(Outras Fontes) | 635.719 |
| 01 - Fiscal | 635.719 |
| 1321012100 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 6.000 |
| 1714500100 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 629.719 |
| 1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) (Outras Fontes) | 50.067 |
| 01 - Fiscal |
50.067 |
| 1321011122 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE | 100 |
| 1714510100 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL | 49.967 |
| 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) (Outras Fontes) | 502.706 |
| 01 - Fiscal | 502.706 |
| 1321011123 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE | 10.000 |
| 1714520101 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 449.706 |
| 1714520102 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE | 10.000 |
| 1714520103 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ ESCOLA MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
10.000 Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 1714520104 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - FUNDAMENTAL | 10.000 |
| 1714520105 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE | 10.000 |
| 1714520106 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | 1.000 |
| 1714520107 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA | 1.000 |
| 1714520108 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE- PNAEQUILOMBOLA | 1.000 |
| 1.553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) (Outras Fontes) | 501.466 |
| 01 - Fiscal | 501.466 |
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