DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1321011124 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE | 500 |
|---|---|
| 1714530101 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE |
496.966 |
| 1714530102 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - INFANTIL | 1.000 |
| 1714530103 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - FUNDAMENTAL | 1.000 |
| 1714530104 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - MÉDIO | 1.000 |
| 1714530105 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - EJA | 1.000 |
| 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE(Outras Fontes) | 150.206 |
| 01 - Fiscal | 150.206 |
| 1321011106 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE | 112.206 |
| 1714541100 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO | 1.000 |
| 1714542100 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO | 1.000 |
| 1714550100 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA | 1.000 |
| 1714560100 - PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1714570100 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE - PRINCIPAL |
1.000 |
| 1714580100 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1714590100 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REESTFÍSICA - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1714990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL | 30.000 |
| 1714990102 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 1.000 |
| 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação(Outras Fontes) | 399.741 |
| 01 - Fiscal | 399.741 |
| 1717510101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1724510101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 73.855 |
| 2414510101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 324.886 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação(Outras Fontes) | 30.474 |
| 01 - Fiscal | 30.474 |
| 1321011114 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 1.000 |
| 2422510101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 29.474 |
| 1.706 - Transferência Especial da União(Outras Fontes) | 2.000 |
| 01 - Fiscal | 2.000 |
| 1719570101 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 2.000 |
| 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais(Outras Fontes) | 943.076 |
| 01 - Fiscal | 943.076 |
| 1719570102 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 943.076 |
| 1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura(Outras Fontes) | 50.068 |
| 01 - Fiscal | 50.068 |
| 1321011148 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 - DEMAIS SETORES | 50.068 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 10.001 - Sec. Municipal de Gestão Tributária | 43.586.984 |
| 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos(Recursos do Tesouro) | 37.354.899 |
| 01 - Fiscal | 37.354.899 |
| 1112500100 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL | 1.879.642 |
| 1112500200 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA |
110 |
| 1112500300 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA | 151.962 |
| 1112500400 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA | 2.991 |
| 1112530100 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL |
466.441 |
| 1112530200 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA | 5.500 |
| 1112530300 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA | 12.700 |
| 1112530400 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA | 3.000 |
| 1113031101 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL | 1.479.832 |
| 1113031102 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL | 100.000 |
| 1113034101 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL | 100.000 |
| 1114511100 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL | 1.612.708 |
| 1114511300 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA | 500 |
| 1321011109 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
40.000 |
| 1711511101 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL | 27.486.865 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 510