DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
1711511102 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ACRÉSCIMO FPM 40.000 1711511109 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - DEDUÇÃO FUNDEB -5.505.373 1711512101 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.447.879 1711512102 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - ACRÉSCIMO FPM 1.561.122 1711520101 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 82.476 1711520109 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDUÇÃO DO FUNDEB -16.495 1711980100 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 3.161.281 1721500101 - COTA-PARTE DO ICMS 3.806.873 1721500109 - COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇÃO DO FUNDEB -761.375 1721510101 - COTA-PARTE DO IPVA 234.913 1721510109 - COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇÃO DO FUNDEB -46.983 1721520101 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 10.412 1721520109 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - DEDUÇÃO DO FUNDEB -2.082 1.501 - Outros Recursos não Vinculados ( Recursos do Tesouro ) 1.156.552 01 - Fiscal 1.156.552 1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços 1.000
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária |
Valor |
| 1121010102 - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO | 1.000 |
| 1121010106 - TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO | 1.000 |
| 1121010110 - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE |
1.000 |
| 1121010199 - OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
200.000 |
| 1121010201 - TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTA E JUROS DE MORA | 1.000 |
| 1121040101 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1121040201 - TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTA E JUROS DE MORA | 1.000 |
| 1122010101 - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS |
1.000 |
| 1122010199 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 12.000 |
| 1122010301 - TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS - DIVIDA ATIVA | 1.000 |
| 1311990100 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL |
4.000 |
| 1321011101 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
60.000 |
| 1321011199 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS | 253.538 |
| 1361011100 - CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL | 93.066 |
| 1611020100 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL | 408.872 |
| 1699990100 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
1.000 |
| 1711560100 - REPASSE DA UNIÃO PARA FOROS,LAUDÊNIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1921990100 - OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL |
1.000 |
| 1922063100 - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1922990100 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL |
72.076 |
| 1999992100 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL |
30.000 |
| 1999992200 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS | 10.000 |
| 1.573 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013(Outras Fontes) | 40.296 |
| 01 - Fiscal |
40.296 |
| 1722520100 - COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL | 40.296 |
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013(Outras Fontes) | 15.000 |
| 01 - Fiscal | 15.000 |
| 1722520100 - COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL | 15.000 |
| 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União(Outras Fontes) | 3.179.083 |
| 01 - Fiscal | 3.179.083 |
| 1717990100 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRICIPAL | 100.000 |
| 2414520100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL | 871.890 |
| 2414530100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL |
10.000 |
| 2414540100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL | 100.000 |
| 2414990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL | 2.097.193 |
| 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados(Outras Fontes) | 350.000 |
| 01 - Fiscal |
350.000 |
| 2422520100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL | 100.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE |
|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita |
| Unidade Orçamentária |
| Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|
| Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Valor |
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