DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 2422530100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL | 100.000 |
|---|---|
| 2422540100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL | 100.000 |
| 2422990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL | 50.000 |
| 1.706 - Transferência Especial da União(Outras Fontes) | 50.000 |
| 01 - Fiscal | 50.000 |
| 1719570101 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL | 50.000 |
| 1.710 - Transferência Especial dos Estados(Outras Fontes) | 200 |
| 01 - Fiscal | 200 |
| 1321011155 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO | 200 |
| 1.718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º,Inciso V,EC 123/2022(Outras Fontes) | 309 |
| 01 - Fiscal | 309 |
| 1719610101 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 - PRINCIPAL | 386 |
| 1719610109 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º,INCISO V,EC 123/2022 - DEDUÇÃO DO FUNDEB | -77 |
| 1.720 - Transferências da União referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997(Outras Fontes) | 445.000 |
| 01 - Fiscal | 445.000 |
| 1712524100 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL | 445.000 |
| 1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE(Outras Fontes) | 12.100 |
| 01 - Fiscal | 12.100 |
| 1321011110 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE | 100 |
| 1721530100 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL | 12.000 |
| 1.751 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP(Outras Fontes) | 783.545 |
| 01 - Fiscal | 783.545 |
| 1241500100 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL | 783.545 |
| 1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta(Outras Fontes) | 200.000 |
| 01 - Fiscal | 200.000 |
| 2213010100 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 100.000 |
| 2221010100 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 100.000 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária |
Valor |
| 13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FMAS) | 925.933 |
| 1.501 - Outros Recursos não Vinculados(Recursos do Tesouro) | 1.000 |
| 02 - Seguridade Social |
1.000 |
| 1921990100 - OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS(Outras Fontes) | 773.684 |
| 02 - Seguridade Social |
773.684 |
| 1321011108 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS |
6.000 |
| 1716500101 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - IGD-SUAS | 10.000 |
| 1716500102 - TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA ACESSUAS | 10.000 |
| 1716500103 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF / CRAS |
10.000 |
| 1716500104 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF |
10.000 |
| 1716500105 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 10.000 |
| 1716500106 - TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 10.000 |
| 1716500107 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI | 10.000 |
| 1716500108 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DO PROGRAMA APRIMORA REDE |
1.000 |
| 1716500110 - TRANSF. REC. FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV | 10.000 |
| 1716500111 - TRANSF. REC. FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
10.000 |
| 1716500112 - TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI/CREAS | 10.000 |
| 1716500113 - TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE |
10.000 |
| 1716500114 - TRANSF. REC. FNAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 10.000 |
| 1716500115 - TRANSF. REC. FNAS - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE I |
1.000 |
| 1716500116 - TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 1.000 |
| 1716500117 - TRANSF. REC. FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 1.000 |
| 1716500119 - TRANSF. REC. FNAS - SIGTV | 1.000 |
| 1716500120 - TRANSF. REC. FNAS - PROCAD | 1.000 |
| 1716500121 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade(PAC I)- Crianças e Adolescentes | 1.000 |
| 1716500199 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | 640.684 |
| 1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social(Outras Fontes) | 30.100 |
| 02 - Seguridade Social |
30.100 |
| 1321011119 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO ASSIST. SOCIAL - ESTADO |
100 |
| 1729510101 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL | 10.000 |
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