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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 513

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

1729510102 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 10.000 1729510103 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ESTADUAL 10.000 1.665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 70.149 02 - Seguridade Social 70.149 1321011113 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 100 1321011139 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA - ESTADO 100

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício: 2027 - Em R$ 1,00 Unidade Orçamentária Valor 1724990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 49.949 2414990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 10.000 2422990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 10.000 1.706 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes ) 51.000 02 - Seguridade Social 51.000 1321011145 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAIS 1.000 1719570101 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 50.000

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
QDR -Quadro Detalhado da Receita Exercício:2027 -Em R$1,00
Unidade Orçamentária Valor
16.001 - Secretaria Municipal de Saúde 4.631.568
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos(Recursos do Tesouro) 26.000
02 - Seguridade Social
26.000
1321011107 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 25.000
1321011116 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE IMPOSTOS 1.000
1.501 - Outros Recursos não Vinculados(Recursos do Tesouro) 1.000
02 - Seguridade Social 1.000
1921990100 - OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000
1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde(Outras Fontes) 3.190.920
02 - Seguridade Social 3.190.920
1321011128 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO BÁSICA 3.000
1321011129 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100
1321011130 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
100
1321011131 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSIST. FARMACÊUTICA 1.000
1321011133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS SUS 40.000
1713501101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.478.719
1713501103 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.000
1713501104 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
1.000
1713501105 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.000
1713501106 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DO APS 1.000
1713501107 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PARA REDE CEGONHA 1.000
1713501108 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.000.000
1713501109 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 100.000
1713501110 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE TENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 100.000
1713501111 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 1.000
1713501112 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO FINANCEIRO APS - DEMAIS PROGRAMAS,SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.000
1713501113 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 1.000
1713502101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 300.000
1713502103 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.000
1713502198 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DEDUÇÃO MAC -1.000
1713502199 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OUTROS PROGRAMAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1
1713503101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 100.000
1713503102 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 1.000
1713503103 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000
1713504101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 50.000
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
QDR -Quadro Detalhado da Receita
Unidade Orçamentária
1713505101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2027 - Em R$ 1,00 Valor 1.000

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