DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
| 1713509100 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL | 7.000 |
|---|---|
| 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde(Outras Fontes) | 286.724 |
| 02 - Seguridade Social |
286.724 |
| 1321011132 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVEST. REDE DE SAÚDE |
2.000 |
| 1713511100 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL | 284.724 |
| 1.604 - Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias(Outras Fontes) | 270.000 |
| 02 - Seguridade Social | 270.000 |
| 1321011150 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EC 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 70.000 |
| 1713501198 - TRANSF. DE REC. DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA CONSTITUCIONAL | 100.000 |
| 120/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | |
| 1713503199 - TRANSF. DE REC. DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 100.000 |
| 1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.(Outras Fontes) | 800.000 |
| 02 - Seguridade Social |
800.000 |
| 1713505102 - TRANSF. DE REC. DO SUS - GESTÃO DO SUS - COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM | 800.000 |
| 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual(Outras Fontes) | 10.014 |
| 02 - Seguridade Social | 10.014 |
| 1723500101 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL | 10.014 |
| 1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde(Outras Fontes) | 25.845 |
| 02 - Seguridade Social |
25.845 |
| 1321011112 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS SAÚDE | 1.000 |
| 1717500101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL | 14.845 |
| 2414500101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL | 10.000 |
| 1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde(Outras Fontes) | 10.865 |
| 02 - Seguridade Social | 10.865 |
| 1724500101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS - PRINCIPAL |
1.115 |
| 2422500101 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL |
8.750 |
| 2422990101 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL | 1.000 |
| 1.633 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde(Outras Fontes) | 10.000 |
| 02 - Seguridade Social |
10.000 |
| 2432990100 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL | 10.000 |
| 1.635 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013(Outras Fontes) | 100 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| QDR -Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2027 -Em R$1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 02 - Seguridade Social | 100 |
| 1321011102 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES | 100 |
| 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais(Outras Fontes) | 100 |
| 02 - Seguridade Social | 100 |
| 1321011153 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | 100 |
| Total: | 73.340.846 |
| MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | Exercício: 2027 - Em R$1,00 |
| Natureza da Receita | Valor |
| RECEITAS CORRENTES(I) | 75.499.191 |
| Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria | 6.120.018 |
| IPTU | 2.034.705 |
| ISS | 1.613.208 |
| ITBI | 487.641 |
| IRRF | 1.679.832 |
| Outros Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria | 304.632 |
| Contribuições | 783.545 |
| Receita Patrimonial | 853.327 |
| Rendimentos de Aplicação Financeira | 756.261 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 97.066 |
| Receita Agropecuária | 0 |
| Receita Industrial | 0 |
| Receita de Serviços | 2.419.872 |
| Transferências Correntes | 65.189.219 |
| Cota-Parte do FPM | 30.535.866 |
| Cota-Parte do ICMS | 3.806.873 |
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