DOMRO 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343a - Edição Extraordinária

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA SAMUEL, COMUNIDADE VILA MIRITI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto Nº 651 de 23 de Março de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de campo aos servidores abaixo relacionados, para deslocamento à Extensão da EMEF Mário Covas, localizada na comunidade Vila Miriti, Distrito de Nova Samuel, zona rural do Município de Candeias do Jamari/RO, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, para acompanhamento e execução de serviços emergenciais na rede elétrica da referida unidade escolar, conforme a seguinte programação:

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

I – Com pernoite : nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2026, totalizando 04 (quatro) diárias por servidor; II – Sem pernoite: no dia 23 de outubro de 2026, totalizando 01 (uma) diária por servidor.

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

§ 1º A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de deslocamento e permanência dos servidores na localidade para a realização e o acompanhamento dos serviços emergenciais, considerando as particularidades do atendimento em zona rural e a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos.

§ 2º A atuação dos servidores tem por finalidade verificar a conformidade dos serviços executados, acompanhar a qualidade dos materiais empregados, registrar eventuais ocorrências e subsidiar a Administração Pública com informações pertinentes à fiscalização, ao controle e à correta aplicação dos recursos públicos.

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1525, 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO AOS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA REDE ELÉTRICA DA UNIDADE ESCOLAR – EXTENSÃO DA EMEF MÁRIO COVAS,

§ 3º A medida visa contribuir para a eficiência, a transparência, a regularidade e a segurança dos serviços, de modo a assegurar que as intervenções atendam às necessidades da unidade escolar e proporcionem infraestrutura elétrica adequada ao funcionamento das atividades educacionais.

Seguem os dados do servidor:

Art. 2 º Os servidores contemplados deverão observar as disposições do Decreto Municipal nº 651, de 23 de março de 2015, bem como as demais normas administrativas aplicáveis à concessão, à utilização e à prestação de contas das diárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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