DOMRO 20/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343a - Edição Extraordinária
CLARICE LEMOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação Dec. 10.325/2026
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6D061EF8
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
- Representantes do Ensino Fundamental;
TITULAR: ANGELICA FABRIL VIANA - Mat. 6413 SUPLENTE: BEATRIZ GOMES LOPES - Mat. 6420
- Representantes da Educação Especial;
TITULAR: VERONICA GALINDO LEITE - Mat. 421 SUPLENTE:IRENE APARECIDA DE SOUZA LEITE - Mat. 419
- Representantes da Educação Integral;
TITULAR: ROBERTA RONCONI MACIEL - Mat. 233 SUPLENTE: LEIDIANE SILVA DE ALMEIDA - Mat. 6427
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO MUNICIPAL Nº 3338/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Municipal nº 3338/2026 de 20 de Outubro de 2026.
SÚMULA: Define a composição de servidores públicos e representantes para constituir o Fórum Municipal de Educação (FME) de São Felipe D'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 680/2017 e do Decreto Municipal nº 3198 de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente.
CONSIDERANDO que o Fórum Municipal de Educação é a instância máxima de deliberação dos princípios norteadores das ações das Escolas da Rede Municipal, conforme o Artigo 22 da Lei Municipal nº 680/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o monitoramento contínuo e a avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), em consonância com a Lei Federal nº 13.005/2014;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a composição do Forum Municipal de Educação, em consonância com o disposto no Art. 3° do Decreto Municipal nº 3198 de 2026, resolve:
DECRETA
Art. 1°. Ficam designados para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de São Felipe D’Oeste/RO os seguintes servidores e representantes de cada instituições e segmentos:
- Representante de pais de estudantes;
TITULAR: MARIA APARECIDA SIQUEIRA - Mat. 365 SUPLENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LIBAINO - Mat. 384
- Representantes dos Gestores Escolares;
TITULAR: ROBERTA RONCONI MACIEL - Mat. 233 SUPLENTE: VALMIRA DOS SANTOS - Mat. 382
- Representantes dos Coordenadores Escolares;
TITULAR: CLAUDILEIA BRIGIDO FERNANDES MATEUS - Mat. 310
SUPLENTE: ADRIANI RONCONI ARANHA - Mat. 182
- Representantes dos Conselhos Escolares;
TITULAR: VERONICA GALINDO LEITE - Mat. 421 SUPLENTE: VALCIRENE ROSA DE SOUZA - Mat. 311
- Representantes do Conselho Tutelar;
TITULAR: CAMILA GOMES DA SILVA - Mat. 6254 SUPLENTE: REGIANE RAIMUNDO OLIVA - Mat. 6444
- Representante da Procuradoria Geral do Município;
TITULAR: VICTOR MACEDO DE SOUZA - Mat. 6396 SUPLENTE: PATRÍCIA BRIEL FELIX - Mat. 6381
- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores.
TITULAR: ANDERSON RODRIGUES TELLES SUPLENTE: ORIDES BERTACCO NETO
- Representantes do Ensino Médio;
TITULAR: MÁRCIA ROSSI DA SILVA SUPLENTE: NILVAN ANTUNES DE SOUZA
- Gabinete do Prefeito;
TITULAR: VILSON PEREIRA BASTOS - Mat. 4018
SUPLENTE: EMILLY CRISTINY RODRIGUES DE SOUZA - Mat. 6377
- Secretaria Municipal de Educação;
TITULAR: MAGALI APARECIDA DE MORAES - Mat. 6407 SUPLENTE:ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA - Mat. 342
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS- FUNDEB);
TITULAR: DANIEL CORÁ - Mat. 6384
SUPLENTE: ALESSANDRA MARIA DA SILVA CAMELO - Mat. 9021
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE);
TITULAR: JOSE EUDE ROCHA BRITO - Mat. 395
SUPLENTE: PATRICIA CORDEIRO SILVA DOS SANTOS - Mat. 6376
- Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA);
TITULAR: FABIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES - Mat. 6308
SUPLENTE: DEBORA THAUANY RUTSATZ SIMÃO DE LIMA - Mat. 6365
- Representantes da Educação Infantil;
TITULAR: POLIANA THEOTONIO DE OLIVEIRA - Mat. 358 SUPLENTE: SIRLENE FERREIRA MACHADO - Mat. 6320
- Conselho Municipal de Educação (CME);
TITULAR: GISLENE VERÔNICA MUNIZ SUPLENTE: MÔNICA APARECIDA SIQUEIRA SOUZA
Art. 2º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposções em contrário.
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B948DBFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026/SEMED
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO
O Prefeito do Município de São Felipe d'Oeste , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 7 do Edital nº 001/2026/SEMED, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para fins de adesão ao serviço voluntário:
www.diariomunicipal.com.br/arom 2