DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 6227C23E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 407/2026
Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 72B33DE8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 408/2026
PORTARIA Nº 408/2026
PORTARIA Nº 407/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 20 de outubro de 2026.
EXONERAR A SRTA. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE AUDITORIA - (ASSESSOR II) SEM ÔNUS - DO GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
Art. 1º Exonerar a Srta. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA, devidamente inscrita no CPF nº. *.809.702-, do cargo comissionado de Divisão de Auditoria (Assessor II)- SEM ONUS, do Gabinete do Prefeito, conforme Oficio nº 285/GAB/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos legais em 19 de outubro de 2026.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: FFCF40C4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA PREMIO Nº 410/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 20 de outubro de 2026.
NOMEAR A SRTA. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIVISÃO DE AUDITORIA - (ASSESSOR II) - DO GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
Art. 1º NOMEAR a Srta. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA, devidamente inscrita no CPF nº. *.809.702-, para o cargo comissionado de Divisão de Auditoria (Assessor II), do Gabinete do Prefeito, conforme Oficio nº 285/GAB/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: B86A5ACF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NOMEAÇÃO SEM ONUS Nº 4096/2026
PORTARIA Nº 409/2026
PORTARIA Nº 410/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 20 de outubro de 2026.
CONCEDER A SERVIDORA IZAURA FONSECA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO EM GOZO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 20 de outubro de 2026.
NOMEAR A SRTA. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA (DIRETOR II)- SEM ONUS PARA O GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Municipal, Efetiva no cargo de cozinheira 40 horas, a Sra. IZAURA FONSECA DOS SANTOS, cadastrada na matricula 780, lotada na Secretaria Municipal de Educação, remanescente de Licença Prêmio Integral de (01) um mês com fruição no período compreendido entre 11/10/2026 a 09/11/2026, referente ao período de 2019 a 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos legais em 11 de outubro de 2026.
Art. 1º Nomear a Srta. VALERIA DA CUNHA ALMEIDA, devidamente inscrita no CPF/MF nº. *.809.702-, para o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Ouvidoria (Diretor II)SEM ONUS, para o Gabinete do Prefeito, conforme Oficio nº 285/GAB/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se,
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