DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
TESTEMUNHA (s): Assinatura eletrônica
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: AA462167
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO ORDEM DE SERVIÇOS SEMSAU Nº 002/SEMSAU/2026
Alto Paraíso – RO, 19 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Assinatura Eletrônica RODRIGO DA SILVA QUEIROZ Secretário Municipal de Saúde
ORDEM DE SERVIÇOS SEMSAU Nº 002/SEMSAU/2026
Assinatura Eletrônica
Processo Administrativo nº 1-2609/2026
LICOLN PIRES CAVALCANTE -
Sócio Administrador
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Pavan, AUTORIZA a empresa PIRES & MAIA ENGENHARIA SONDAGEM E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.562.820/0001-61, com sede na Rua das Flores, nº 2539, Setor 02, Theobroma/RO, a iniciar a execução dos serviços abaixo especificados, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 035/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 020/2026, observadas as condições do Termo de Referência, da ata e dos demais documentos do processo.
Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: FB7D06B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/PJM/2025
1. OBJETO
Contratação de serviços técnicos de levantamento topográfico e investigação geotécnica por sondagem à percussão – SPT, destinados a subsidiar os projetos de engenharia e a implantação do Centro de Reabilitação Municipal de Alto Paraíso/RO.
2. LOCAL DE EXECUÇÃO
Imóvel destinado à implantação do Centro de Reabilitação Municipal, localizado no Lote 02A, Quadra 44, Setor Centro, Município de Alto Paraíso/RO, conforme planta de localização e de implantação anexadas ao processo.
3. SERVIÇOS E QUANTITATIVOS AUTORIZADOS
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03 | Levantamento topográfico – Código 008.023.199 |
m² | 476,56 | R$ 457,50 |
| 04 | Sondagem à percussão SPT – Código 008.023.200; 4 furos, até 10 mpor furo |
m | Até 40,00 | Até R$ 4.220,00 |
Valor máximo autorizado: R$ 4.677,50 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
4. PRAZOS
A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 (cinco) dias úteis, contados da assinatura desta Ordem de Serviço, e concluir os serviços de campo e entregar o relatório técnico no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, ressalvada ocorrência devidamente justificada e aceita pela Administração.
5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E ENTREGA
Executar 04 (quatro) furos de sondagem SPT, com profundidade de até 10,00 m por furo, respeitando o limite máximo de 40,00 m, e realizar o levantamento topográfico da área de 476,56 m². Confirmar os pontos de sondagem com o responsável técnico e observar as normas técnicas aplicáveis, especialmente ABNT NBR 6484 e ABNT NBR 8036.
Entregar relatório técnico/laudo de sondagem contendo perfis individuais dos furos, boletins de campo, resultados SPT, descrição das camadas e níveis d’água quando identificados, além dos produtos e registros do levantamento topográfico.
Apresentar o documento de responsabilidade técnica pertinente, emitido perante o conselho profissional competente.
Todos os custos de equipe, equipamentos, materiais, deslocamentos, mobilização e desmobilização estão incluídos nos preços registrados. Nenhum quantitativo adicional poderá ser executado sem autorização formal prévia da Administração.
A execução será acompanhada pelo fiscal/servidor formalmente designado, e o pagamento ficará condicionado ao recebimento dos serviços e ao atesto da documentação fiscal.
6. DOTAÇÃO/EMPENHOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/PJM/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Pavan, com a interveniência da Secretária Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Eliani Zomerfeld Verão, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de correção do processo administrativo descrito na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato 044/PJM/2025, assinado em 01 de outubro de 2026, resolve RETIFICÁ-LO, nos seguintes termos:
Onde se lê: ... serviços detalhados no Processo administrativo 1-3648/2026, que é parte integrante desse contrato.
Leia-se:
... serviços detalhados no Processo administrativo 1-3648/2024, que é parte integrante desse contrato.
A presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir informação apresentada na Cláusula Primeira, ficando ratificadas e mantidas todas as demais disposições constantes no instrumento.
Alto Paraiso/RO, 19 de outubro de 2026.
( Assinatura Eletrônica) JOAO PAVAN Prefeito Municipal
( Assinatura Eletrônica)
ELIANI ZOMERFELD VERÃO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
( Assinatura Eletrônica) PÚBLICA SERVIÇOS LTDA Contratada
TESTEMUNHA: (s)
Nome: CPF:
Nome: CPF:
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: D34BB36A
Nota de Empenho nº 2732/2026, de 16/10/2026, no valor de R$ 4.220,00, referente à sondagem SPT; e Nota de Empenho nº 2733/2026, de 16/10/2026, no valor de R$ 457,50, referente ao levantamento topográfico. Total empenhado: R$ 4.677,50.
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