DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

I. Adalto Rodrigues De Macedo Junior – membro– CPF *.026.042-

II. Cleonice De Oliveira Dos Santos - membro- matrícula 88581 Evellin Heloize Miranda Pereira – membro– matrícula 88651.

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 826/2026

PORTARIA Nº 826/DRH/2026 Alvorada do Oeste – RO de 20 de outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1885/2026.

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER Licença – Especial de 03 (três) meses, sendo o 2º (segundo) quinquênio 2008/2013, no período de 01/11/2026 à 29/01/2027, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 2011, ao (a) servidor (a) ALAIR CAMILO MERELLES, na categoria funcional de Agente de Serviços Gerais, (40) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nomeado (a) 01/09/2003, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: E2EB9BDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO

Art. 4º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CONSTRUÇÃO E DEMAIS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO, nomeio os seguintes servidores:

Francisco Nascimento de Souza – membro - CPF n. .141.502Claudecir Claudio de Freitas* – membro – matrícula 15111 Tiago Reis De França** – membro - matricula 41331

Art. 5º. Para o recebimento de VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES OU OUTRAS DESPESAS COM A FROTA VEICULAR , nomeio o seguinte servidor:

Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n. 527.*.182Clodoaldo Francisco da Cruz – membro - matricula 37951

Art. 6º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS A ÁREA , nomeio os seguintes servidores: Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. .493.872Osmar de Oliveira Silva –* membro– CPF n. .107.472Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007..602-

Art. 7º. Para o recebimento de MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS , nomeio os seguintes servidores: Evanilson Gomes Pinto – membro - CPF n. .493.872Osmar de Oliveira Silva –* membro– CPF n. .107.472Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007..602-

Art. 8º. Para o recebimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, RX, E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS , nomeio os seguintes servidores: Josias Pedro de Souza – membro - CPF n. 007..602Priscila Ferreira dos Santos* – membro - CPF n. .382.952-*

Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos de nº 31/2025 e 101/2025. Art. 10. Dê-se ciênca aos nomeados.

DECRETO 262/GAB/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO , JAIR LUIZ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber:

CONSIDERANDO que a necessidade de garantir a conformidade dos materiais e serviços com os termos contratuais, assim como a transparência e a regularidade nos processos administrativos.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com a seguinte composição:

Natanael Dantas Cartaxo – membro - CPF n.º 527..-53 Almir Moreira da Silva – membro – matrícula 4061 Claudecir Claudio de Freitas – membro – matrícula 15111

Art. 2º. Para o recebimento de MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , nomeio os seguintes servidores:

Alan Carlos de Souza Gois – membro– CPF n. 964..-804 Hanilton Tonzar da Hora – membro– CPF n. 019.*.982-

Art. 3º. Para o recebimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE , nomeio as seguintes servidoras:

PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE;

Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

JAIR LUIZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 39A272CA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO

DECRETO N. 263/GAB/2026

ERRATA AO DECRETO Nº 262 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE/RO , JAIR LUIZ, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica Municipal, no Art. 53, inciso XXVI, e

CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na redação do inciso III do art. 4º do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026; TORNA PÚBLICA a presente ERRATA , para fins de correção da identificação do membro constante do referido dispositivo, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: III. TiagoReisDeFrança –membro -matricula41331

LEIA-SE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 14