DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

III. Tiago Fermino dos Santos –membro -matricula37871

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 262, de 20 de outubro de 2026, que permanecem inalteradas.

DISPUTA: Dia 23 de outubro de 2026, às 11h00min (horário de Brasília).

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Alvorada d’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026 .

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 3EB5E396

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO

EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº : 179/PGM/2024

PROCESSO Nº : 0002926.02.12-2022

c ) Da Autorização: Processo Administrativo nº 1903.02.122026/SEMAF.

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d’Oeste – RO, 20 de outubro de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 3989AC49

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE – RO

CONTRATADO : DATAFULL TECNOLOGIA LTDA

OBJETO : Tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2026 e encerrandose em 08 de novembro de 2027.

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1842.02.022026/SEMED

DATA: 13/10/2025

ASSINAM:

JAIR LUIZ - Prefeito Municipal - Contratante

ANDERSON LUNARDI - Secretária Municipal de Administração e Fazenda – interveniente

DATAFULL TECNOLOGIA LTDA – representada POR JURACI ALVES DOS SANTOS - Contratada

Publicado por:

Aline da Silva Campos Código Identificador: D8D9EA64

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/SUPEL/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903.02.12-2026/SEMAF

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ALVORADA D’OESTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/SUPEL/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903.02.12-2026/SEMAF EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por LOTE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, para atender a SEMAF. DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Premiações Gratuitas , destinados à realização da Festa do Dia do Servidor Público, promovida pela Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, valor estimado: R$ 18.872,60 (Dezoito mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

b ) Da sessão de abertura :

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). ENCERRAMENTO DA

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 37 /2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1842.02.02-2026/SEMED

―MODO DE DISPUTA ABERTO‖

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE , o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMED. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA INFORMATIZADA PARA OS PROFISSIONAIS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 172/2023/PGE-SEDUC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 38.182,70 (Trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital.

b ) Da sessão de abertura :

Cadastramento de propostas até o dia: 04/11/2026 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 04/11/2026 às 09:00 hs. Início do pregão: 04/11/2026 às 09:30 hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

c ) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1842.02.022026/SEMED.

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