DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

d ) Da Fonte de Recursos:

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d’Oeste – RO, 20 de outubro de 2026.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 00EAF80D

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1275.02.09-2026/SEMAGRI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/SUPEL/2026

MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1275.02.09-2026/SEMAGRI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/SUPEL/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/SUPEL/2026 , REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1275.02.09-2026/SEMAGRI , QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS (80 CV CABINADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643310008 PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097293, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S ): FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 23.414.622/0001-61, NO VALOR DE R$ 236.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

PUBLICA-SE NOS MESMOS MEIOS QUE FORAM PUBLICADOS O AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.230, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. TORNA SEM EFEITOS O DECRETO MUNICIPAL N º 24.224/2026 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KACIELE LORRAYNY SOUZA SILVA.

DECRETO Nº 24.230, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO MUNICIPAL N º 24.224/2026 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KACIELE LORRAYNY SOUZA SILVA.

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando a duplicidade do Decreto 24224 de 14/10/2026 (ID 4355645) com o Decreto 24218 de 09/10/2026 (ID 4349939).

D E C R E T A:

Art. 1º Tornem-se sem efeitos o Decreto Municipal de nº 24.224 de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 13:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4359150 e o código verificador A7166045 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5A5DE272

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.233, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDINEIA PINHEIRO DE SOUSA

DECRETO Nº 24.233, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDINEIA PINHEIRO DE SOUSA

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-25744/2026;

D E C R E T A:

ALVORADA D’OESTE/RO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 43856CF1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Servidora Pública Municipal Claudineia Pinheiro de Sousa, ao cargo de Assessor Especial V, CDS02, lotada na Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura de Ariquemes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de novembro 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 19 de outubro de 2026, 138º da República.

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