DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 19/10/2026 às 13:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4363722 e o código verificador 153472EA.
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C517470D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 533, DE 09 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO DOS PROCESSOS FILHOTES ORIUNDOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 1141/2026 E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 533, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO DOS PROCESSOS FILHOTES ORIUNDOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 1141/2026 E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 13631/2026, COM O OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF
A Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 439 de 08/07/2026 (ID 4132085), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio de Ariquemes;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos municipais para fiscalização e gestão de contrato dos processos filhotes oriundos do processo de credenciamento n° 1141/2026 e de inexigibilidade de licitação processo n° 13631/2026, com o objetivo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Da Agricultura Familiar - PMAAAF
Art. 2º A Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:
Gestor de Contrato: Rosinalda Maria da Silva;
Fiscal de Contrato:
Taina Ribeiro dos Santos;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Julho de 2026, 137º da República.
ANTONIO MARCOS DE MOURA
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO MARCOS DE MOURA , Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio , em 09/07/2026 às 11:43, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4135495 e o código verificador 19CA113D .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 745B8912
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG. INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES. REFERENTE AO PROCESSO: 22818/2026 OBJETO: ERRATA AO DECRETO Nº 24.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMGOV - GERÊNCIA DE REDAÇÃO E CONTR. DE ATOS LEG.
Interessado(a): Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes. Referente ao processo: 22818/2026
Objeto: ERRATA AO DECRETO Nº 24.141, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELIO CASTILHO DE OLIVEIRA
ERRATA
Onde se lê:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Helio Castilho de Oliveira, admitido em 23/01/2006, matrícula nº 42064, no cargo/função de Agente Comunitário PACS, N-III, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Leia-se:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, ao servidor público municipal Helio Castilho de Oliveira, admitido em 23/01/2006, matrícula nº 42064, no cargo/função de Agente Comunitário PACS, N-III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Ariquemes/RO, 19 de outubro de 2026.
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 19/10/2026 às 13:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4363518 e o código verificador 80A569A1.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B4321B89
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC RESULTADO FINAL DO 1º CONCURSO GASTRONOMICO DE ANIVERSÁRIO DE ARIQUEMES
A Prefeitura de Ariquemes por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, em parceria com Sebrae/RO e Sicoob Centro, vem tornar público o resultado final do 1º Concurso Gastronomico de Aniversário de Ariquemes, ocorrido nos dias 17 e 18 de Outubro de 2026, no Espaço Alternativo, localizado na Avenida TancredoNeves, Setor Institucional, no município de Ariquemes, neste Estado.
APURAÇÃO OFICIAL 1º CONSURSO GASTRONÔMICO
EMPREENDIMENTO NOTA FINAL
www.diariomunicipal.com.br/arom 17