DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

TENDA MAIS VOTADA

Para conhecimento de todos é passado o presente edital.

Ariquemes-RO, 20 de outubro de 2026.

KENNEDY DE JESUS DAMASCENO Diretor de Planejamento Urbano

Publicado por: Elza Oliveira de Souza Código Identificador: 1154CFEF

NATANAEL EMERSOM PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC Decreto nº 21.866/2025

MABEL DOS SANTOS D'ARTIBALE

Diretora de Turismo SEMTEC

Publicado por: Filipe Eduardo de Azevedo Silveira Código Identificador: 77FD2863

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/PGM/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6383/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.499/2024- SEMPOG

PARTES:

• 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

• 2) NORTECH REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 07.920.061/0001-16

OBJETO: Aditivo de prazo no Contrato de nº 463/2024. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do Contrato de nº 463/2024 por 30 (trinta) dias.

Ariquemes/RO, 14 de Outubro de 2026.

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED

2) AUTO FOSSA MELLO LTDA - CNPJ: 02.037.770/0001-3 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

OBJETO : Aditivo de prazo ao contrato 21/2026.

PRAZO : Fica aditivado o prazo do contrato nº 21/2026 em 60 (sessenta) dias, perfazendo até 26 de dezembro de 2026.

Ariquemes/RO, 14 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 15/10/2026 às 10:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 2F738381

Interveniente

Publicado por: Marly Ribeiro Pinheiro Código Identificador: 0C5C5C31

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 15 DIAS

Referência: Processo Administrativo nº 6194-26-AQM-TIU Requerente: Cícero Nazário da Silva

Assunto: Primeira Escritura ou Título de Domínio – Lote 09, Quadra 02, Bairro Trevo

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES:

Faz saber a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo Administrativo nº 6194-26AQM-TIU – Primeira Escritura ou Título de Domínio, em que figura como Requerente a pessoa Física o senhor Cícero Nazário da Silva, e inscrito no CPF sob nº 258.151.642-91, residente e domiciliado na Rua Anchieta, nº 252, Bairro Trevol, Ariquemes/RO, pretende ver regularizado em seu nome o seguinte imóvel Lote 09, Quadra 02, Bairro Trevo, inscrito no cadastro imobiliário sob o nº 027.0002.00.00009.01, no endereço acima mencionado, Ariquemes/RO, o mesmo comprovou a posse através de declaração de vizinhos, no entanto, a cadeia dominial foi suprida, com lapso temporal demais de 5 (cinco) anos, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.548 de 28 de Setembro de 2021, foi apresentado Certidão de Registro/Inteiro Teor, a despeito do imóvel encontrar-se cadastrado junto a Prefeitura de Ariquemes/RO em nome do Município de Ariquemes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 039/CMAS/2026 ARIQUEMES/RO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho ―Aquisição de Veículo Van‖, apresentado pela Associação Centro Espirita Allan Kardec - CEAK Rondônia, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.‖

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho ―Aquisição de Veículo Van‖, da Associação Centro Espirita Allan Kardec - CEAK , inscrita no CNPJ nº 63.761.084/0001-04, com sede na Rua Canário, nº 1091, Setor 02 Ariquemes/RO.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Ariquemes – RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a análise do Plano de Trabalho ― Aquisição de Veículo Van ‖ apresentado pela Associação Centro Espirita Allan Kardec - CEAK ; para utilização nas atividades vinculadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas executado pelo Lar Fraterno da terceira Idade, mantido pelo Centro Espirita Allan Kardec - CEAK.

CONSIDERANDO com recursos provenientes de Transferência Especial Federal, no âmbito do Chamamento Público nº 02/2026/SEMDE, no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais);

CONSIDERANDO a importância da execução do projeto para o desenvolvimento das atividades e o atendimento ao público beneficiário;

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