DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Considerando a deliberação da plenária com base no Parecer Técnico nº 39/CMAS/CAP/2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sua 9ª reunião realizada em 16 de outubro de 2026conforme Edital de Convocação nº 011/CMAS/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho ― Aquisição de Veículo Van ‖, apresentado pela Associação Centro Espirita Allan Kardec - CEAK , no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), com recursos provenientes de Transferência Especial Federal, no âmbito do Chamamento Público nº 02/2026/SEMDES, referente ao Processo Administrativo nº 8-16789/2026, visando à celebração de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil.
Art. 2º Os recursos serão destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do projeto, compreendendo: I – Aquisição de Veículo tipo Van;
Art. 3º A execução dos recursos deverá observar o Plano de Trabalho aprovado, a finalidade pactuada e a legislação vigente aplicável, incluindo as normas relativas ao acompanhamento, monitoramento e prestação de contas.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
SOLANGE DA SILVA LINHARES Presidente do CMAS Decreto 22.614/25
Publicado por: Jackeline Matheus Neves Código Identificador: 0766382F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 040/CMAS/2026 ARIQUEMES/RO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho ―ELOS AZUIS‖, apresentado pela Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - AMAAR Rondônia, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.‖
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Projeto ―Elos Azuis‖, da Associação de Mães de Autistas de Ariquemes – AMAAR , inscrita no CNPJ nº 12.229.594/0001-96, com sede na Rua França, nº 3187, Jardim Europa Ariquemes/RO.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Ariquemes – RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a análise do Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Mães de Autistas de Ariquemes – AMAAR, referente ao Projeto ―Elos Azuis‖;
CONSIDERANDO que os recursos financeiros são oriundos de emenda parlamentares federais, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
CONSIDERANDO a importância da execução do projeto para o desenvolvimento das atividades e o atendimento ao público beneficiário;
Considerando a deliberação da plenária com base no Parecer Técnico nº 40/CMAS/CAP/2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sua 9ª reunião realizada em 16 de outubro de 2026conforme Edital de Convocação nº 011/CMAS/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do Projeto ―Elos Azuis‖, apresentado pela Associação de Mães de Autistas de Ariquemes – AMAAR, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), financiado por recursos oriundos de emendas parlamentares federais destinado à manutenção e qualificação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiência Idosas e sua Famílias ofertado na modalidade Centro - Dia.
Art. 2º Os recursos serão destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do projeto, compreendendo: I – despesas com recursos humanos, atendimento especializado de Terapia Ocupacional, capacitação profissional. II – aquisição de materiais de consumo;
Art. 3º A execução dos recursos deverá observar o Plano de Trabalho aprovado, a finalidade pactuada e a legislação vigente aplicável, incluindo as normas relativas ao acompanhamento, monitoramento e prestação de contas.
Art. 4° A aprovação fica acompanhada das orientações técnicas consignadas no Parecer Técnico nº 40/CMAS/CAP/2026.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
SOLANGE DA SILVA LINHARES Presidente do CMAS Decreto 22.614/25
Publicado por: Jackeline Matheus Neves Código Identificador: B9A219DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 041/CMAS/2026 ARIQUEMES/RO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos recursos ―PROCAD - SUAS 2026‖, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.‖
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos recursos do ―PROCAD-SUAS 2026‖, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Ariquemes – RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a análise do Plano de Aplicação dos recursos do ―PROCAD-SUAS 2026‖, apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES;
CONSIDERANDO que os recursos financeiros são oriundos de emendas parlamentares federais, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) ;
CONSIDERANDO a importância da execução do projeto para o fortalecimento das ações relacionadas ao Cadastro Único e para a qualificação dos serviços socioassistenciais;
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária, fundamentada no Parecer Técnico nº 41/CMAS/CAP/2026;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sua 9ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2026, conforme Edital de Convocação nº 011/CMAS/2026;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 19