DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Fornecedor:

N. C. BESSA – LTDA

CNPJ: 36.720.031/0001-64 Item: Conforme Solicitação de Fornecimento nº 235/2026. R$ 62.373,50 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 20 de Outubro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 2786224E

UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP(AUSENTE). Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, Discussão e votação do Projeto de Lei nº036/GAB/2026. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

Plenário Deliberativo: ―Rosalvo Alves da Silva‖.

Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.

Presidente:

Vice-Presidente:

1°Secretário:

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS 26º ATA ORDINARIA

Ata da Vigésima sexta (26) reunião ordinária, do Segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 05 de outubro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras – RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE , – UNIÃO, digníssimo vereador , dá se início a 26°sessão ordinária , instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do ―quórum‖ legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia ―quórum‖ legal para as deliberações sendo as seguintes presenças : ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO(AUSENTE), PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP(AUSENTE). Nesse momento Senhor Presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo, e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Rafael e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convida segundo secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: vigésima sexta reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 05 de outubro de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o Presidente solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, sem expediente recebido. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente, pequeno expediente, grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores : ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB(AUSENTE), NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO(AUSENTE), PAULO CESAR PEREIRA –

2°Secretário:

Demais Vereadores

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: F97DE009

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

ESTADO DE RONDONIA

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS PODER LEGISLATIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

Castanheiras,19 de outubro de 2026.

ANDRE DE OLIVEIRA

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: 7AB2B3AF

CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - ATRIUM

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