DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Mirim, no período intercalado de janeiro/2027, setembro/2027 e dezembro/2027.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 19 de outubro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: E92CC159
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.283/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 19 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA , Prefeito do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ELSILENE DA SILVA NASCIMENTO , código nº 13591, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO - 40h , servidora efetiva sob o regime jurídico estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em razão de limitação física devidamente constatada por perícia médica oficial, que o impossibilita de desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de origem, conforme homologação da Junta Médica, com fundamento na Lei Municipal nº 347/90 e no parecer da Procuradoria-Geral do Município – PROGEM , pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2027 - (365 dias).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 19 de outubro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: A5156979
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.284/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 19 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA , Prefeito do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora JULIA DURAN GUASICO MOREIRA , código nº 1366-1, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO - 40h , servidora efetiva sob o regime jurídico estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em razão de limitação física devidamente constatada por perícia médica oficial, que o impossibilita de desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de origem, conforme homologação da Junta Médica, com fundamento na Lei Municipal nº 347/90 e no parecer da Procuradoria-Geral do Município – PROGEM , pelo período de 28/05/2026 a 24/11/2026 – (180 dias).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 19 de outubro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: F1061D73
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.285/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 19 DE OUTUBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA , Prefeito do Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora SUELY ARZA GUALASUA , código nº 454-1, ocupante do cargo de PROFESSORA MAGISTÉRIO - 40h , servidora efetiva sob o regime jurídico estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em razão de limitação física devidamente constatada por perícia médica oficial, que o impossibilita de desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de origem, conforme homologação da Junta Médica, com fundamento na Lei Municipal nº 347/90 e no parecer da Procuradoria-Geral do Município – PROGEM , pelo período de 07/11/2025 a 06/11/2026 – (365 dias).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Pérola do Mamoré, 19 de outubro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 01C172FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1039-DIARIA EDVANA VARGAS GUSMÃO
Portaria nº 1039/GAB/SEMSAU Guajará Mirim,17 de Junho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 12 (Doze) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais ) na função: TÉCNICA em ENFERMAGEM .
Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até área rural do município de Guajará-Mirim/RO, junto a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde realizou atendimentos e ações de saúde, durante o mês de abril de 2026 RECURSO AT. BÁSICA .FICHA 195.
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026
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