DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 3C09E929

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1742-DIÁRIA EDVANA VARGAS GUSMÃO

Portaria nº 1742/GAB/SEMSAU Guajará Mirim,14 de Outubro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 14 (Quatorze) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 700,00 ( Setecentos Reais ) na função: TÉCNICA em ENFERMAGEM .

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até à área rural do município de Guajará-Mirim/RO, acompanhando a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde realizou atendimentos e ações de saúde, durante o mês de setembro de 2026 RECURSO AT. BÁSICA .FICHA 195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: FEDE29AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1760-DIÁRIA TEÓFILO JANUÁRIO FURTADO

Portaria nº 1760/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 15 de Outubro de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para ao servidor: TEÓFILO JANUÁRIO FURTADO e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01(Uma) diária de deslocamento + 05(Cinco) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 1.800,00 ( Mil e Oitocentos Reais ), na função: Técnico em Agente comunitário de Saúde

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se ao município de Porto-Velho/RO, para participação na ―Ação educacional ―Geoprocessamento Aplicado à Gestão da Saúde Pública Municipal‖, promovida pela Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (ESCon), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)‖, que será realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, no Laboratório de Informática da Escola Superior de Contas (ESCon), situado na Avenida Presidente Dutra, nº 4250, Bairro Pedrinhas, Porto Velho/RO.

RECURSO AT. BÁSICA. Ficha 195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: D3F60D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 208-DIÁRIA EDVANA VARGAS GUSMÃO

Portaria nº 208/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 19 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.

Artigo 1º. O Secretário de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.503/GABPREF/25 , torna-se pública a concessão de 11 (Onze) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 550,00 ( Quinhentos e Cinquenta Reais ) na função: TÉCNICA em ENFERMAGEM .

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a área rural do município de Guajará- Mirim/RO , nos dias 06, 07, 08, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 28 e 29/01/2026 , deslocamento à área rural do município de Guajará-Mirim/RO, acompanhando a equipe Estratégia Saúde da Família (ESF), onde participou de atendimentos e ações de saúde, realizados durante o mês de Janeiro de 2026 RECURSO PSF .FICHA 219.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

MÁRCIO BRUNE CHRISTO Secretário Municipal de Saúde Decreto N°16.503/GB-PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: B33B7518

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 209-DIÁRIA EDVANA VARGAS GUSMÃO

Portaria nº 209/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 19 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.

Artigo 1º. O Secretário de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.503/GABPREF/25 , torna-se pública a concessão de 10 (Dez) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 500,00 ( Quinhentos Reais ) na função: TÉCNICA em ENFERMAGEM .

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a área rural do município de Guajará- Mirim/RO , nos dias 03, 04, 05, 10, 11, 12, 19, 24, 25 e 26/02/2026 , deslocamento à área rural do município de Guajará-Mirim/RO, acompanhando a equipe Estratégia Saúde da Família (ESF), onde participou de atendimentos e ações de saúde, realizados durante o mês de Fevereiro de 2026 RECURSO PSF .FICHA 219.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

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