DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

MÁRCIO BRUNE CHRISTO Secretário Municipal de Saúde Decreto N°16.503/GB-PREF/2025

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 92DEF69B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 565-DIÁRIA EDVANA VARGAS GUSMÃO

Portaria nº 565/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 28 de Abril de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 11 (Onze) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 550,00 ( Quinhentos e Cinquenta Reais ), na função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para o mesmo deslocar-se até a ZONA RURAL , nos dias 03, 04, 05, 10, 11, 12, 18, 19, 25, 26. E 31/03/2026 , acompanhando a Equipe Rural da ESF (Estratégia Saúde da Família), onde irão ―Realizar Atividades como Consultas, Ações de Saúde, referente ao mês de MARÇO/2026 ‖, conforme cronograma em anexo.

RECURSO AT. BÁSICA- Ficha 195 .

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: E202BCEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 941-DIÁRIA EDVANA VARGAS GUSMÃO

Portaria nº 941/GAB/SEMSAU Guajará Mirim,03 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: EDVANA VARGAS GUSMÃO, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 09 (Nove) diárias de ½ no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 450,00 ( Quatrocentos e Cinquenta Reais ) na função: TÉCNICA em ENFERMAGEM .

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até área rural do município de Guajará-Mirim/RO, junto a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde realizou atendimentos e ações de saúde, durante o mês de maio de 2026 RECURSO AT. BÁSICA .FICHA 195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: CD892CD7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026

REGISTRO DE PREÇO N.º 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 502-04/2026.

ÓRGÃO DEMANDANTE:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

SEMSAU – SEMAS - SEMAP – SEMOSP – SEMAGRI – SEMCELT – SEMFAZ.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Itapuã do Oeste/RO. VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$982.591,37

O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço GLOBAL. Modo de Disputa: Aberto Exclusivos ME/EPP/MEI? NÃO Ampla concorrência? SIM. Reserva de cota de até 25% às ME/EPP? NÃO Prioridade Local ou Regional? SIM

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes.

Recebimento das propostas:

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Contratação, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através do telefone (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected].

Itapuã do Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 0B8232B1

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