DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026

REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 937-08/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e consumo destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapuã do Oeste – RO.

públicas, visando atender aos interesses da Administração Pública Municipal deItapuã do Oeste.

FORNECEDOR: AMAZON VIAGENS E SERVICOS LTDA CNPJ: 01.940.128/0001-06

ENDEREÇO : R GETULIO VARGAS 3016 LETRA A/ SAO JOAO BOSCO / PORTO VELHO / RO / 76803-752

VALORR$: 11.014,80 (onze mil, quatorze reais e oitenta centavos)

Itapuã do Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ÓRGÃO DEMANDANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$119.018,71

O Município de Itapuã do Oeste/RO, por seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: Menor Preço por ITEM. Modo de Disputa: Aberto Exclusivos ME/EPP/MEI? NÃO Ampla concorrência? SIM. Reserva de cota de até 25% às ME/EPP? NÃO Prioridade Local ou Regional? NÃO

LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Agente de Contratação Portaria N.º 078/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: A6BECDA9

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 380/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507-05/2026

EXTRATO

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133/2021; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Municipal nº 2655/2023 – Regulamentação da lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal; Decreto Municipal n° 2660/2023 – Regulamentação do Sistema de Registro de Preço conforme Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito municipal e demais legislações vigentes.

Recebimento das propostas:

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado, no site www.itapuadooeste.ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento na Comissão de Contratação, sito à Rua Ayrton Senna, 1425, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30 às 13h30, para maiores informações através do telefone (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected].

Itapuã do Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 4F188E66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1241-02/2026

Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021;

OBJETO: Aquisição de 02 pacotes de passagens aéreas nacionais (ida e volta) destinadas ao deslocamento do SenhorIdiznei Castro Martins, prefeito municipal e o secretário de planejamento DiegoEmanuel Félix da Silva à cidade deBrasília, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, para cumprimento de agenda institucional e participação em reuniões junto a órgãos federais, parlamentares e demais instituições

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 380/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507-05/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: ERESUL EQUIPAMENTOS DE MONTAGENS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.003/0001-26, com sede na Rua Sergipe, nº 276, Loja 02, Térreo, Bairro Bela Vista, Erechim/RS, CEP 99704-078, telefone (54) 3321-0525, e-mail [email protected], neste ato representada por sua administradora, Sra. VERONICA PINO DE FREITAS.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo C, zero quilômetro, marca FORD, modelo TRANSIT L2H3, em atendimento à Proposta nº 01500/2025-09/Fundo a Fundo, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$402.370,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMSAU

Funcional Programática:10.301.0006.1005.0000 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Funcional Programática:10.301.0006.1005.0000 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Contrapartida

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