DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 20221CE2

Bairro Vila Mariana, CEP 04.013-001, São Paulo/SP, telefone (69) 9362-1124, e-mail [email protected], neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Diones Braitenbach Cavali .

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 872-08/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de especialistas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Itapuã do Oeste/RO, compreendendo as especialidades de Psiquiatria, Pediatria Geral, Ultrassonografia, Ginecologia e Obstetrícia e Ortopedia e Traumatologia.

EXTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 872-08/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS ;

CONTRATADA: FRANCISCO CARTEGEANE DE BARROS

SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.808.066/0001-61, com sede na Avenida Costa e Silva, nº 1775, Centro, CEP 76.861-000, Itapuã do Oeste/RO, telefone (69) 92049282, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Francisco Cartegeane de Barros Santos .

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor Total anual é de R$199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais).

OBJETO: Contratações de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo translado e fornecimento de Urnas Mortuárias (Adulto e Infantil), para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, do município de Itapuã do Oeste/RO.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21.

VALOR: O valor total da contratação é de R$476.577,60 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - RO Unidade Orçamentária:

02.05 Sec. Mun. De Saúde Semsau

020.502 – Fundo Mun. de Saúde – Bloco Custeio – Atenção Primária 020.503 - Fundo Mun. de Saúde – Bloco Custeio – Média e Alta Complexidade Programação:

10.301.0005.2028.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços da Atenção Primária

10.301.0005.2028.0001 - Manutenção e Funcionamento das Ações e Serviços da Atenção Primária – Saúde da Mulher

10.301.0005.2032.0000 – Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ

10.302.0005.2037.0000 – Contratualização de Serviços para Rede de Atenção Especializada

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: Recurso Próprio; Superávit; Emendas Parlamentares.

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 35E2ACFE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Itapuã Do Oeste. FICHA: 451

0008 2088 0000 BL PSB - Concessão De Benefícios Eventuais 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Publicado por: Juliana Mendonza da Silva Código Identificador: 322E457A

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895-05/2026

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 Processo Administrativo nº 895-05/2026

CONTRATANTE: Município de Itapuã do Oeste/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna, nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.

CONTRATADA: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.474.357/0001-81, com sede na Rua Cubatão, nº 408, Salas 82 e 83,

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°406/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°406/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA MAIARA LUISE BARIONI SIQUEIRA - SEMED"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR a Senhora ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para atuar como Fiscal de Contratos, em razão do afastamento temporário da servidora Maiara Luise Barioni Siqueira, pois a referida servidora encontra-se em gozo de férias.

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