DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo a servidora designada vinculada ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais.
Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 13 de outubro de 2026 e vigência até o dia 27 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 20 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 12:30, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075541 e o código verificador 862D8E14 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 51AA8AB3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°407/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
| Iraci Freires dos Santos | *.489.502- | FISCAL CONSUMO |
|---|---|---|
| Renivaldo da Silva | *.715.722- | SUBSTITUTO CONSUMO |
| Lauana Lima Moraes | *.346.282- | FISCAL CONSUMO MERENDA ESCOLAR |
| Elaine Cristina Nasc. de Almeida Rubim |
*.360.142- |
SUBSTITUTO CONSUMO MERENDA ESCOLAR |
Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo os servidores designados vinculados ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais
Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 20 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 12:30, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075868 e o código verificador 1C1806BE .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 9C928C30
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°407/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUBSTITUTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art.37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR dos Servidores abaixo relacionados para a função de fiscal de contratos e substituto na Secretaria Municipal de Educação.
Transporte Escolar( combustível)
| NOME | CPF | PROCESSO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Maiara Luise Barioni Siqueira | *.267.122- | 2518/2026 | FISCAL |
| Valmir Silva do Nascimento | *.564.622- | 2518/2026 | SUBSTITUTO |
| Maiara Luise Barioni Siqueira | *.267.122- | 1341/2026 | FISCAL |
| Valmir Silva do Nascimento | *.564.622- | 1341/2026 | SUBSTITUTO |
| Valmir Silva do Nascimento | *.564.622- | 3911/2021 | FISCAL |
| Maiara Luise Barioni Siqueira | *.267.122- | 3911/2021 | SUBSTITUTO |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°408/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°408/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUBSTITUTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAC."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art.37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR das Servidoras abaixo relacionadas para a função de fiscal de contratos e substituto na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.
| NOME CPF |
PROCESSO | CONTRATO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Jhessica Alves Ferreira dos Santos *.853.062- |
2626/2026 | 279/2026 | Fiscal de contrato |
| Sidileia Ronqueti *.389.602- |
2626/2026 | 279/2026 | Substituto |
Outros contratos em geral
| NOME | CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Iraci Freires dos Santos | *.489.502- | FISCAL EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Elaine Cristina Nasc. de Almeida Rubim |
*.360.142- | SUBSTITUTO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
| Iraci Freires dos Santos | *.489.502- | FISCAL SERVIÇO EM GERAL |
| Elaine Cristina Nasc. de Almeida Rubim |
*.360.142- | SUBSTITUTO SERVIÇO EM GERAL |
Parágrafo Único - Os servidores desempenharão suas funções conforme as atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.637, de 03 de abril de 2023, e no Decreto Municipal nº 4.172, de 22 de março de 2023, assegurando eficiência na gestão contratual e promovendo a transparência nas relações com os fornecedores.
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