DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo os servidores designados vinculados ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais
Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 20 de outubro de 2026.
20/10/2026 às 12:59, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1076046 e o código verificador 4A60653A .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 114C1322
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º1906/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 12:30, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075936 e o código verificador 74108CC6 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3820D7E9
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4554/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1-4554/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: KAIO ALESSANDRO FAUSTINO SANTANA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"HOMOLOGAR" o Processo n.º1-4554/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de KAIO ALESSANDRO FAUSTINO SANTANA , conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1076038).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO E VALOR do Contrato Originário n.º418/2025, solicitado através do Despacho n.º235 (ID 1067681) presente no Processo n.º1906/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet via satélite de alta velocidade com mobilidade, com fornecimento de terminal (antena, roteador, acessórios) e suporte técnico, destinada ao atendimento das atividades itinerantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Machadinho D'Oeste/RO, conforme Mem. nº 313/2025, termo de referência e docs anexo , tendo como contratada a empresa: SIDI CORPORACOES E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°33.932.866/0001-90, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1073413). Publique-se, Cumpra-se,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 11:49, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075548 e o código verificador AE0D0E41 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 83B81392
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3801/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.
www.diariomunicipal.com.br/arom 87