DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO do Contrato Originário n.º439 / 2025, solicitado através do Memorando n.º274 (ID 1070431) presente no Processo n.º3801/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de perícias médicas e junta médica, abrange avaliação de profissionais qualificados para emitir laudos técnicos sobre a saúde dos servidores da Prefeitura de Machadinho D'Oeste/RO, por meio do P.E. n° 34/2025 derivado do proc. n° 1657/2025, conforme Mem. nº 248/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: AUDITAMED SERVIÇOS DE PERÍCIA E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 33.414.600/0001-55, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1075472). Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 11:49, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075968 e o código verificador 2028829C .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A88056DA

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4536/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 11:49, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075889 e o código verificador E4E8E634 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 397BDF4D

PROCESSO N.º: 4536/2026 ASSUNTO: PRESCRIÇAO DE DEBITOS. INTERESSADO: VASTI ASSIS DE OLIVEIRA ALMEIDA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3936/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO do Contrato Originário n.º436/2025, solicitado através da Justificativa n.º25 (ID 1075462) presente no Processo n.º3936/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de perícias médicas e junta médica, abrange avaliação de profissionais qualificados para emitir laudos técnicos sobre a saúde dos servidores da Prefeitura de Machadinho D'Oeste/RO, por meio do P.E. n° 34/2025 derivado do proc. n° 1657/2025, conforme Mem. nº 327/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: AUDITAMED SERVIÇOS DE PERÍCIA E AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n ° 33.414.600/0001-55, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1075026). Publique-se, Cumpra-se,

"DEFERIR" o requerimento ID:1073499, de PRESCRIÇAO DE DEBITOS, referente ao Processo n.º4536/2026, solicitado pela contribuinte VASTI ASSIS DE OLIVEIRA ALMEIDA , de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1075476).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 11:49, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075491 e o código verificador 0EDACCF9 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: FD67E2C6

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