DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

14. REGISTROS E ORGANIZAÇÃO DAS EVIDÊNCIAS

14.1. Os registros serão mantidos em processo administrativo e pasta institucional com controle de acesso. Cada evidência receberá código, data, descrição, ação correspondente, responsável e indicação do documento ou endereço de acesso.

14.2. Poderão ser utilizados comunicados, atas, listas de presença, registros de envio, materiais aprovados, páginas publicadas, relatórios e sínteses de atendimento. Fotografias serão utilizadas quando necessárias e conforme as regras de proteção de dados e imagem.

14.3. A documentação pública e os registros que contenham dados pessoais serão separados conforme o nível de acesso. O prazo de guarda observará a política arquivística e a tabela de temporalidade aplicáveis ao município.

podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. A publicação da Ata na integra encontra-se no endereço eletrônico: http://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 7297B1EB

15. RECURSOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

15.1. A execução utilizará prioritariamente servidores, equipamentos e canais existentes. A necessidade de impressão, deslocamento ou contratação de serviço será submetida a avaliação específica de disponibilidade, autorização de despesa e procedimento legal adequado.

15.2. A indisponibilidade de canal digital ou de serviço de rádio será compensada por meio acessível às famílias, com registro da decisão. O Plano não estabelece valor de contratação nem cria obrigação de contratar serviços externos.

16. APROVAÇÃO E REVISÃO

16.1. Este Plano integra o ato de aprovação e deverá ser disponibilizado em sua versão integral. A SEMED registrará o número do ato, a data, o veículo de publicação e o endereço público de acesso no processo administrativo.

16.2. A SEMED revisará anualmente o planejamento, considerando os relatórios, o calendário escolar e as necessidades da rede. A programação de cada exercício será aprovada e divulgada até 31 de janeiro, sem necessidade de reeditar o ato de aprovação para mera atualização operacional. Mudanças essenciais no Plano ou no Decreto dependerão de novo ato da autoridade competente.

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 2449EFE4

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026 Processo Nº 1533/2025 – Pregão Eletrônico Nº 19/2026

1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO

CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D’Oeste – RO.

2. FORNECEDOR: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA

CNPJ: 41.947.390/0001-99

ENDEREÇO: RUA PIONEIRO LAURO ANGELO BIANCHINI, NÚMERO 1067, BAIRRO VILA VERDE GREEN VILLE, MUNICIPIO DE CACOAL/RO – CEP: 76.960-433 NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE BEATRIZ IORIS CPF/MF: 338. . -68

3. DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material permanente, compreendendo móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados as Secretarias vinculadas ao Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

4. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.377,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais).

5. VALIDADE DO REGISTRO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026 Processo Nº 1533/2025 – Pregão Eletrônico Nº 19/2026

1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO:MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO

CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D’Oeste – RO.

2. FORNECEDOR: A. PAZINATO MARINGA

CNPJ: 04.352.905/0001-81

ENDEREÇO: RUA DIOGO ZULIANI, NÚMERO 249, BAIRRO JARDIM ALVORADA, MUNICIPIO DE MARINGA/PR – CEP: 87.033-030

NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PAZINATO

CPF/MF: 440. . -20

3. DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material permanente, compreendendo móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados as Secretarias vinculadas ao Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

4. VALOR HOMOLOGADO: R$ 41.068,00 (quarenta e um mil e sessenta e oito reais).

5. VALIDADE DO REGISTRO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

A publicação da Ata na integra encontra-se no endereço eletrônico: http://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 16B286A1

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 Processo Nº 1533/2025 – Pregão Eletrônico Nº 19/2026

1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO

CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D’Oeste – RO.

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