Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 102

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

2. FORNECEDOR: NEXLOG LTDA

CNPJ: 61.478.670/0001-02 ENDEREÇO: RUA GOIÁS, NÚMERO 529, BAIRRO MARANATA, MUNICIPIO DE CEREJEIRAS/RO – CEP: 76.997-000 NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: PABLO TASINASSO JORGE CPF/MF: 013. . -51

3. DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material permanente, compreendendo móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados as Secretarias vinculadas ao Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

4. VALOR HOMOLOGADO: R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta reais).

5. VALIDADE DO REGISTRO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

A publicação da Ata na integra encontra-se no endereço eletrônico: http://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 03E87CD8

podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

A publicação da Ata na integra encontra-se no endereço eletrônico: http://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026.

ABIMAEL ALONSO ARANDA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 14082D7D

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° termo aditivo e 3° de vigência contratual do contrato nº 61/2024 , decorrente de Concorrência n° 10/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica através do convênio n° 007/2022/PGE/DERRO (PROGRAMA TCHAU POEIRA) no município de Nova Brasilândia D’Oeste, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE e a empresa ELIAS ELISEU PERSCH LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.354.064/0001-65, as quais acordam a prorrogação do prazo de vigência do contrato 61/2024/PMNBO/RO por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/10/2026 e com novo término em 22/01/2027. A presente prorrogação tem por finalidade viabilizar a conclusão do objeto contratual, mediante a finalização dos serviços remanescentes identificados, a conferência dos serviços efetivamente executados, a consolidação dos quantitativos e a compatibilização entre o projeto, as medições realizadas e as condições verificadas em campo, bem como a adoção das providências técnicas e contratuais necessárias à conclusão e ao recebimento da obra, conforme justificativa e documentação constantes do Processo Administrativo n° 954/2024. Fundamentação Legal: artigos 107, 110 e 111 da Lei n° 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato n° 61/2024/PMNBO/RO.

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 136/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 Processo Nº 1533/2025 – Pregão Eletrônico Nº 19/2026

1. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE-RO

CNPJ Nº 15.884.109/0001-06, com sede à Rua Riachuelo, nº 2552, Setor 14, CEP: 76.958-000, Nova Brasilândia D’Oeste – RO.

2. FORNECEDOR: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ: 37.165.739/0002-44

ENDEREÇO: RUA JUIZ OSVALDO AREA HORN, NÚMERO 440, SALA COMERCIAL BOX 168, BAIRRO MEIA PRAIA, MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC – CEP: 88.372-096 NOME DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: ANNA EMILIA NERI LIMA DA SILVA CPF/MF: 984. . -20

3. DO OBJETO

4. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.390,00 (um mil e trezentos e noventa reais).

5. VALIDADE DO REGISTRO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,

Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 20 de outubro de 2026 .

CLODOALDO ALVES PEDROSO

Prefeito

Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 2E57B48A

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de serviços/valor ao Contrato nº 92/2026/PMNBO/RO, decorrente da Concorrência n° 04/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com drenagem, cujos recursos são oriundos de transferências da União vinculados ao Plano de Ação Nº 09032025075401, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE e a empresa A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.661/0001-55, as quais acordam o acréscimo quantitativo de serviços ao Contrato nº 92/2026/PMNBO/RO, no valor de R$ 430.757,50 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 24,9390% do valor inicialmente contratado de R$ 1.727.243,56, passando o valor global do contrato para R$ 2.158.001,06 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, um real e seis centavos). O presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 92/2026/PMNBO/RO se faz necessário em razão da indisponibilidade da fonte de material laterítico indicada originalmente no projeto, da consequente necessidade de adoção de nova fonte, da compatibilização do custo de aquisição do material destinado às camadas de base e sub-base e da adequação dos respectivos quantitativos de transporte, conforme justificativas e documentos técnicos constantes do processo administrativo n° 2592/2026. Fundamentação Legal: 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.