DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput , a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Anulação (-)
| 02.03 - Poder Executivo - SEMOSP 26.782.0002 - Transporte Rodoviário - Gestão e Manutenção da Infr |
aestrutura Rural e Ur | bana |
|---|---|---|
| 1055 -Execução do Convênio FITHA 2024 nº 319/2025/PGE-DER | ADM |
|
| Valor | FICHA | |
| 4.4.90.51 - Obras e Instalações | - R$ 13.771,39 | 392 |
| TOTAL GERAL | - R$: 13.771,39 | |
| 02.02 - Poder Executivo - SEMPLACAF | ||
| 04.122.0007 - Administração Geral - Programa de Eventos e Ativid | ades Públicas | |
| 2049- Organização e Promoção de Eventos Públicos Municipais | ||
| Valor | FICHA | |
| 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | - R$ 4.050,30 | 474 |
| TOTAL GERAL | - R$: 4.050,30 |
Suplementação (+)
| 02.03 - Poder Executivo - SEMOSP |
|||
|---|---|---|---|
| 26.782.0002 - Transporte Rodoviário - Gestão e |
Manutenção da Infraestrutu |
ra Rural e U |
rbana |
| 1049- Devolução de saldo do Convênio FITHA | 2024 nº. 319/2025/PGE-DE | RADM C/C | : 24381-7 |
| Valor | F.R. | IDUSO | |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$ 6.729,50 | 1.701 | 2028 |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$ 9.900,45 | 2.701 | 2028 |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$ 3.130,96 | 1.500 | 0 |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$17.821,69 | 2.500 | 0 |
| TOTAL GERAL | R$: 37.582,60 |
Art. 2º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 9.900,45 (nove mil e novecentos reais e quarenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo do Convênio FITHA 2024 nº. 319/2025/PGE-DERADM.
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 9.860,46 (nove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), referente a devolução de saldo do Convênio FITHA 2024 nº. 319/2025/PGE-DERADM.
19.406.885/0001-51, no valor total de R$ 166.309,32 (cento e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e dois centavos), conforme cláusulas e condições expostas no contrato.
Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 59A37B77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 30CPL/2026 PROCESSO 738/SEMECE/2026
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Delazari, torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Dispensa de Licitação Nº 30/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, concernente a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, verificação, selagem e ensaio de cronotacógrafos, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, destinados aos veículos da frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75 inciso II. no Valor de R$ 26.280,00 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 20 de outubro de 2026.
RONALDO DELAZARI Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: D498067B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICTAÇÃO 34/CPL/2026 PROCESSO 789/SEMUSA/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Pela anulação e suplementação , no valor de R$ 17.821,69 (dezessete mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), referente a devolução de saldo do Convênio FITHA 2024 nº. 319/2025/PGEDERADM.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 28F4C30F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 68/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2026
EXTRATO DO CONTRATO 68/2026
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 68/2026 referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/CPL/2026, Ata de Registro de Preços nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 681/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem/cascalhamento no município de Novo Horizonte do Oeste/RO, compreendendo a Linha 152 Sul, trecho do km 8,00 ao km 15,50, com extensão de 7,50 km, em favor da empresa RONDAFLEX EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob o nº
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Prefeito Municipal Sr. Ronaldo Delazari, torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Inexigibilidade de Licitação Nº 34/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do aparelho analisador de bioquímica Rondolab, modelo RL280, instalado no Laboratório Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO . Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 74 parágrafo I. em favor da empresa VITAE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.830.015/0001-76, no Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 20 de outubro de 2026.
RONALDO DELAZARI Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: EDC5B737
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026/IPSM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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