DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2026. Programa/Atividade: 02.91.06.122.0007.2.001 - Administração da Unidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.03 - Material Destinado à Assistência Social. Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000.0000. Nota de Empenho nº 7483/2026, no valor de R$ 232.500,00, SEI nº 1690007.

SIGNATÁRIOS: MARCOS BERTI CAVALCANTI, Superintendente, pela contratante; e CLEOMILDO DE MELO FREIRE, representante da contratada.

VISTO: SALATIEL LEMOS VALVERDE, Procurador Geral do Município.

Publicado por:

Fernanda Santos Julio

Código Identificador: 713D8624

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 106/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 73, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 73, de 17 de setembro de 2026 , referente ao Processo nº 001.000430/2026-69, nos seguintes termos: Onde se lê:

RESOLVE:

ARBITRAR E CONCEDER: 2,0 (duas) diárias indenizatórias (ou 4 meias diárias) à servidora abaixo relacionada, para se deslocar às localidades de Boca do Jamari, Mutuns e Silveira, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete S10, Placa NCXA91, com o objetivo de executar missões operacionais e de assistência humanitária da Defesa Civil, mediante entrega e distribuição de água, hipoclorito de sódio para tratamento de água potável e cestas básicas às famílias das comunidades atendidas, nos dias 03, 11, 17 e 19 de junho de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 786/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000430/2026-69.

Leia-se:

RESOLVE:

TORNAR VÁLIDA : 2,0 (duas) diárias indenizatórias (ou 4 meias diárias) à servidora abaixo relacionada, para se deslocar às localidades de Boca do Jamari, Mutuns e Silveira, localizadas na zona rural do Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, utilizando veículo oficial Caminhonete S10, Placa NCXA91, com o objetivo de executar missões operacionais e de assistência humanitária da Defesa Civil, mediante entrega e distribuição de água, hipoclorito de sódio para tratamento de água potável e cestas básicas às famílias das comunidades atendidas, nos dias 03, 11, 17 e 19 de junho de 2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 786/2026/SMPDC-DEAO e Processo nº 001.000430/2026-69

MARCOS BERTI CAVALCANTI

Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EA041278

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 99/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº001.000496/2026-59,

RESOLVE:

TORNAR VÁLIDA: 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para deslocamento terrestre com veículo oficial de placa OHV8E32 aos Distritos de Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema (Vila Marmelo), com o objetivo de coordenar e acompanhar ações de assistência humanitária emergencial, cadastramento social e levantamento das demandas das famílias, além de apoiar a organização dos pontos de atendimento, a orientação dos beneficiários e a organização, controle e distribuição direta de kits de roupas e caixas de hipoclorito de sódio no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme solicitação constante no Processo nº 001.000496/2026-59

MARCOS BERTI CAVALCANTI

Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AAAC3F91

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Consulta Pública ao Mercado Nº 001/2026/SMTI — Processo SEI nº 003.000584/2026-31

O Município de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa — SMTI, torna público, para conhecimento dos interessados, que o período de recebimento de contribuições da Consulta Pública ao Mercado nº 001/2026/SMTI , cujo Edital foi publicado em 17 de agosto de 2026, fica reaberto e prorrogado por 30 (trinta) dias , com a realização de nova reunião de imersão e a consequente redefinição das etapas subsequentes do cronograma, nos termos deste Aviso.

Considerando que, nos termos do item 5.2 do Edital, as datas do cronograma são meramente indicativas e não têm caráter vinculante; Considerando que o item 5.3 do Edital autoriza a alteração do cronograma por interesse público, mediante divulgação oficial no hotsite ou em outro meio oficial da Administração;

Considerando que a Consulta Pública tem natureza consultiva e não vinculante, e que a ampliação do período de recebimento favorece a participação do mercado, a pluralidade das contribuições e a isonomia entre os interessados;

Considerando as razões de ordem administrativa constantes do processo SEI nº 003.000584/2026-31;

RESOLVE:

1. Fica reaberto e prorrogado o prazo da "reunião de imersão nos desafios, em formato online ou híbrido, com especialistas da Prefeitura de Porto Velho e interessados cadastrados" para a data de 23/10/2026 às 14h.

www.diariomunicipal.com.br/arom 125